Com a aprovação da Carta de Sant' Ana, encerrou ontem, no Centro de Eventos Florence, do Hotel Jandaia, em Santana do Livramento, a II Conferência Internacional do Bioma Pampa, que começou na segunda-feira com a realização da série Diálogos de Convergência que integra o Programa Sociedade Convergente, da Assembléia Legislativa do Estado. Durante os três dias de seminário, entidades públicas e privadas discutiram questões ligadas ao Bioma Pampa, área que compreende todo o território do Uruguai e partes do Rio Grande do Sul e Argentina.

A proposta do deputado Pedro Wilson (PT/Goiás) de transformar o Pampa Gaúcho em Bioma Pampa e, portanto, num patrimônio ambiental nacional através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/08 mobilizou os debates em torno do desenvolvimento sustentável da região. Na convenção, tanto políticos como representantes das entidades demonstraram-se contrários a PEC e preocupados com a proibição do trabalho na área do bioma (campos sulinos), que pode ocorrer caso a proposta seja aprovada. De acordo com Cláudio Janta, presidente da Força Sindical/RS, que promoveu o evento, são mais de 1,5 milhão de pessoas trabalhando nessa região.

Como resultado do encontro foi redigido um documento de três páginas, a Carta de Sant' Ana, em que constam oito propostas (veja quais são no box, à direita). Entre elas a revogação do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências".

Distâncias para capitais foram obstáculos
Com a aprovação da Carta de Sant' Ana os trabalhos não param, principalmente, para os membros da Força Sindical e entidades envolvidas com o Bioma Pampa. Segundo Lélio Falcão, diretor de meio ambiente da Força Sindical e presidente da associação Força Verde, há um percurso para ser percorrido após o término da conferência.

- Saímos daqui com a certeza de que temos que trabalhar muito mais para isso - afirma.

Visando a continuidade dos trabalhos, Cláudio Janta confirmou a terceira edição da Conferência Internacional do Bioma Pampa para Sant' Ana do Livramento, em novembro de 2009. Mesmo com a mobilização do público em torno desta edição do evento, que teve casa cheia, Lélio Falcão acredita que é preciso ampliá-lo:

- Gostaríamos muito que as universidades e as prefeituras (de Livramento e Rivera) trabalhassem de uma forma que tivéssemos uma maior participação popular - enfatizou.

Conforme Falcão um dos entraves para que mais pessoas comparecessem aos seminários foi a distância da Fronteira da Paz em relação a Montevidéu (R.O.U.) e Porto Alegre (RS).

Entrevista
“Livramento e Rivera são cidades sem fronteiras”

A Platéia - Quais os próximos passos a partir de agora e o que fica do evento?
Cláudio Janta - Tiramos encaminhamentos concretos como marcar audiência com o Ministro do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional. Além disso, vamos marcar a entrega do documento no Parlamento do Mercosul. Independente disso vamos procurar os presidentes das entidades que participaram deste evento para assinar esse documento junto com a gente. Vamos pedir audiências públicas com o deputado Wilson. Vamos fazer um mapeamento de empregos, já pedimos para o Dieese fazer um levantamento da empregabilidade, o que se pode perder com a questão do Bioma Pampa, e dos números de investimentos que poderão sair do nosso Estado, o que pode representar no PIB do Rio Grande do Sul. (Também) foi aprovada a realização da III Conferência do Bioma Pampa no ano que vem aqui em Sant' Ana do Livramento e um grupo de trabalho fará uma plenária em março para discutir a questão da faixa de fronteira, o que faremos em Uruguaiana.

A confirmação de uma 3ª Conferência é indicativo de que a questão é de longo prazo e a luta é longa?
Janta - Acreditamos que a Conferência vai ser permanente. Estamos discutindo agora a questão ambiental e esperamos discutir dentro do Bioma Pampa a questão do desenvolvimento, das empresas que tem que vir para a região que compreende o Bioma, principalmente, para a metade sul do Estado. A questão da matriz energética que temos que discutir. Então, ela se transforma numa conferência permanente da Força Sindical para discutir as questões que envolvem a metade sul do Estado e o Bioma Pampa.

Por ser internacional, a conferência carece de uma maior integração?
Janta - No encerramento fizemos um apelo a imprensa, aos representantes da Brigada Militar e de outras entidades para no ano que vem comprometer a população e as lideranças de Sant' Ana do Livramento, do meio empresarial, do meio dos trabalhadores, do meio rural, do legislativo e do executivo. Nós esperamos que no próximo ano essa questão do Bioma Pampa incorpore a população de Sant' Ana do Livramento, de Quaraí e da região toda para discutir o desenvolvimento econômico e sustentável de toda essa região; não só no turismo e silvicultura, mas a energia eólica e as outras formas de energia que podem vir, e a questão da taxação dos nossos vinhos. É isso que nós esperamos.

Se espera estar com as discussões mais adiantadas até a próxima conferência?
Janta - Nós vamos marcar essas audiências com os ministros e esperamos já ter um encaminhamento, no mínimo, que o governo comece a cuidar das áreas que já estão reservadas. Não podemos engessar 40% do Bioma Pampa em uma reserva ambiental permanente. Nós temos áreas de preservação, temos formas para que as empresas se instalem e preservem o meio ambiente.

Por que novamente a conferência em Livramento e Rivera?
Janta - Aqui significa bem o que é a integração dos povos no Mercosul que é o que a gente tanto procura. Sant' Ana do Livramento e Rivera são cidades sem fronteiras, onde as pessoas trabalham nos dois países, e isso é um exemplo claro. Também por acharmos que Sant' Ana do Livramento é o grande pólo da região. Já se questionou se a segunda seria aqui ou em outra cidade e nós mantivemos aqui e decidimos manter (as próximas) a discussões que houverem em Sant' Ana do Livramento.

Quanto a energia eólica. No fim do ano pode-se ter alguma decisão mais concreta. São questões que animam vocês?
Janta - Nos animam muito, já que o Brasil precisa de energia, nós temos que alcançar a auto-suficiência e a energia eólica é a mais limpa do mundo. E nós podemos até começar a vender energia daqui a um tempo, isso não é uma utopia. O Rio Grande do Sul tem uma capacidade enorme de produção de energia eólica e nós temos que aproveitar porque é uma energia que não polui e correta ambientalmente. Esperamos ter muitos cataventos pelo Rio Grande do Sul.

(A Platéia, 06/11/2208)