A pesquisa "Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor", lançada anteontem (4) pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),  mostra que, com o aumento da rede coletora de esgoto, as doenças infecciosas e parasitárias já causam menos mortes de crianças entre 1 e 4 anos. “Este índice vinha crescendo ano a ano desde 1996, mas em 2007 teve uma queda de 14,1% em relação a 2006”, explica Marcelo Néri, coordenador da pesquisa e economista da FGV.

A pesquisa conclui que, em 2007, houve um crescimento no setor de saneamento básico, atingindo 49,44% da população. Isso representa um salto de 5% em relação ao ano de 2006. Entretanto, Néri esclarece que “não sabemos se foi devido aos investimentos do PAC, se foi o Bolsa Família ou a renda das pessoas que aumentou”.

Por que não foi o PAC
O PAC para o saneamento foi lançado em fevereiro de 2007, momento em que o setor já estava com bons números, segundo Raul Graça, presidente do Instituto Trata Brasil. Não faltam investimentos no setor, mas é preciso a gestão desses recursos e, mais do que isso, que estes sejam continuados. É preciso bons projetos para ser financiados. Qualquer pessoa com razoável conhecimento na área sabe que a Caixa Econômica Federal destinou, entre 2002 e 2007, cerca de R$ 6 bilhões para obras de saneamento, e que foram gastos apenas R$ 2 bilhões. Isto por que é preciso que os projetos sejam viáveis, pois o Ministério das Cidades só aprova projetos que contemplem não só a coleta, mas também o tratamento do esgoto.

O PAC promete investir cerca de R$ 10 bilhões por ano em saneamento até 2010, e o Trata Brasil luta para que estes investimentos continuem por mais 20 anos. E mais ainda, que estes recursos sejam gastos, pois há um hiato de 1 a 2 anos entre o momento em que o dinheiro é investido e aquele em que esse dinheiro passa a ser gasto, pois é preciso alocar recursos, fazer projetos, fazer licenciamento ambiental e tudo mais. Isso tudo acontece por que os recursos não são continuados, o que impede o planejamento.

No fim do túnel tem uma luz
Salvador constitui um exemplo positivo da pesquisa, com o programa Baía Azul, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que conseguiu dobrar a oferta de conexões à rede de esgoto no prazo de cinco anos. Outro exemplo é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que é similar ao outro programa em objetivos e motivações turísticas, mas com resultados menos expressivos, pois, mesmo com planos e recursos abundantes, essas condições ainda não são suficientes para o aumento de oferta efetiva de saneamento. Entretanto, o Rio de Janeiro, que tinha um grande déficit de saneamento, atingiu, em 2007, um patamar de 29,55% de pessoas em domicílios sem saneamento.

Apesar dos índices favoráveis, ainda há muito a fazer, pois o país é o 67º colocado no ranking mundial de países com acesso a esgoto, de acordo com dados da ONU. No entanto, o déficit de rede geral de esgoto (coleta), que era de 53,23% em 2006, caiu para 50,56% em 2007. Sem falar na falta de tratamento no esgoto coletado. Nas grandes cidades, este número corresponde a pouco menos de um terço, apesar das fortes economias de escala presentes. Segundo Raul Pinho, presidente do Trata Brasil, todas as metrópoles estão em estado crítico, e a população de baixa renda é a mais afetada com a falta de saneamento. Como, atualmente, 80% da população brasileira vive em cidades, os investimentos nelas deveriam ser feitos”, afirma Pinho.

Para o pediatra e toxicologista Anthony Wong, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e embaixador do Instituto Trata Brasil, é triste ver que o Brasil ocupa apenas a 67ª posição no ranking. “A educação é extremamente importante, mas o saneamento é mais importante ainda”, diz o médico. “Sem educação, as pessoas ficam ignorantes, mas, sem saneamento, as pessoas ficam doentes e também não têm acesso a educação por causa da doença.”

Capitais com maior taxa de  cobertura em saneamento básico:

Belo Horizonte 94,99%

São Paulo 85,38%

Goiânia  85,22%

Capitais com piores índices de cobertura em saneamento:

Macapá 8,28%

Belém 6,7%

Porto Velho 2,9%

* Dados segundo o Ministérios das Cidades e o Sistema Nacional de Informações de Saneamento.

(Por Glória Vasconcelos, da Envolverde Agência Envolverde, 05/11/2008)