Ibama considera que material foi extraído de forma ilegal. Foram recolhidas 25 toneladas de ágata, que iriam para Rio Grande e embarcariam para a China

A apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 25 toneladas de ágata, uma pedra preciosa, no domingo à noite, na BR-158, em Santa Maria, ainda gera controvérsia. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recolheu a carga, transportada em um caminhão, depois de entender que a atividade não estava licenciada. Porém, a empresa responsável, Irmãos Lodi, de Soledade, afirma que tem a documentação necessária e nega uma possível irregularidade.

Uma multa de R$ 106 mil foi aplicada, um processo administrativo foi aberto, e o caso foi parar na Superintendência Estadual do órgão. Até que haja uma decisão, o material vai continuar em um depósito da Receita Federal de Santa Maria, para onde foi recolhido ontem.

O analista ambiental do escritório regional do Ibama, Heitor Peretti, explica que há critérios para que a extração de minérios, como a ágata, seja legal. É obrigatório que haja autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licença ambiental dada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O Ibama analisou os documentos do veículo, que ficou até ontem estacionado em um posto de combustível na BR-158, e constatou problemas quanto às exigências. Novos dados foram enviados, mas considerados insuficientes pelo Ibama para comprovar a normalidade.

O problema estaria no licenciamento da Cooperativa dos Garimpeiros de Ágata de Salto do Jacuí (Cooperágata), extratora e fornecedora para a Lodi. O diretor, Hélio Lodi, atesta que, em 35 anos de atividade, um caminhão transportador nunca foi abordado antes e considera a decisão do Ibama equivocada. A empresa assegura que a legislação é cumprida rigorosamente e vai tentar uma medida judicial para conseguir a liberação. A carga deveria chegar hoje ao porto de Rio Grande e embarcar em um navio, para ser exportada à China.

- A intenção é que o carregamento seja entregue o quanto antes - afirma Hélio Lodi.

Demora - Mas o desfecho pode ser mais longo do que o esperado. Segundo o chefe substituto do Ibama em Santa Maria, Alexandre Figueiredo Barnewitz, os processos administrativos, como esse das ágatas, demoram uma média de dois anos até terminar. Ainda há prazos para a apresentação de recursos, e o Ministério Público pode ser acionado para decidir se abre ou não um processo criminal sobre o caso.

O possível destino para as ágatas, caso não sejam recuperadas, são órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Heitor Peretti não descarta a possibilidade de que o Ibama inspecione a empresa de Soledade.

(Por Vinícius Dias, Diário de Santa Maria, 06/11/2008)