O juiz da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, José Carlos Motta, homologou nesta quarta-feira (5) um acordo assinado entre representantes públicos e da indústria sobre a utilização de diesel mais limpo no país. Na semana passada, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) estabeleceu o cronograma para implantação do diesel com menor teor de enxofre na frota de veículos pesados, que começará em 1º de janeiro de 2009.

A nova agenda estabelece que a partir do primeiro dia do ano que vem passa a ser obrigatória a utilização do diesel S-50 --menos poluente, com concentração de 50 partes por milhão de enxofre-- nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.

Até 2011, a obrigação passa a valer para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro.

O TAC foi firmado entre o MPF (Ministério Público Federal), governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), da ANP (Agência Nacional de Petróleo), do governo do Estado de São Paulo, da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e das montadoras de motores.

No acordo, a indústria se comprometeu a adiantar metas inicialmente previstas por afirmar que não conseguiria cumprir completamente as regras da resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as montadoras de veículos e motores e a indústria do petróleo alegaram falta de tempo e de logística para disponibilizar no mercado combustível no volume e antecedência necessários. Além disso, teriam explicado que não haveria como garantir a distribuição em postos localizados em regiões mais distantes que permitisse a um veículo percorrer o território nacional abastecendo com o óleo diesel modificado.

Pelo acordo firmado, a Petrobras, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, substituirá totalmente a oferta do diesel atualmente utilizado, com 2 mil partes por milhão (ppm) de enxofre, por um novo diesel que conterá 1.800 ppm. A partir de janeiro de 2014, será totalmente substituída a oferta de diesel com 1800 ppm de enxofre por um com 500 ppm.

(Folha de S. Paulo, 05/11/2008)