A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa gaúcha (AL-RS) aprovou, em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (05/11) a proposição do deputado Adão Villaverde (PT) que acrescenta a palavra "sustentável" à denominação da Comissão de Economia e Desenvolvimento alterando, com isto, o artigo 50 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa gaúcha.
Os integrantes da Comissão acolheram parecer favorável do deputado Gerson Burmann (PDT) que recorreu à declaração da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, das Nações Unidas, que afirma ser o desenvolvimento sustentável a única possibilidade de crescimento da produção capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
"Sustentável", justificou Burmann, "é o desenvolvimento que se implementa sem impor limitações aos recursos para o futuro. Para ser alcançado, depende de planejamento que reconheça que os recursos naturais são finitos e que sua exploração não pode ser absoluta, mas implementada sob ressalvas especiais".
Para Villaverde, o parecer qualificado de Burmann mostra a grande sensibilidade do parlamentar sintonizado com a importância do conceito da sustentabilidade. "Ele entendeu perfeitamente a dimensão desta singela alteração da expressão ao dizer que ela possui o elevado condão de conferir novo e moderno significado ao nome da Comissão", acentuou.
A Comissão de Constituição e Justiça já tinha aprovado, em 26 de agosto, este Projeto de Resolução (PR 39/2007) que propõe também alteração no artigo 56 do mesmo documento, substituindo a expressão “desenvolvimento regional ou estadual” pelo enunciado mais amplo “desenvolvimento sustentável regional ou estadual”.
Agora, a proposta será votada em plenário em data a ser definida pelo colégio de líderes.
(Por André Pereira, Agência de Notícias AL-RS, 05/11/2008)