O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alberto Oliveira (PMDB), alertou, nesta segunda-feira (03/11), durante mais uma edição da série Diálogos de Convergência, em Santana do Livramento, para a insegurança gerada aos empreendedores, como a instalação de parques eólicos no município, diante de indefinições na concessão de licenças ambientais.
"É preciso firmeza dos órgãos ambientais ao estabelecer os licenciamentos de forma que os investidores não tenham desconfiança em relação à implantação de seus projetos", destacou. Segundo ele, há situações em que escalões inferiores aos órgãos ambientais tomam a iniciativa de solicitar cancelamentos de licenças já concedidas. "Se há regras estabelecidas e as licenças já foram concedidas, não se pode permitir que outros setores, que não estão diretamente afeitos è legalidade dos licenciamentos, criem esse ambiente de insegurança. Não podemos subverter a ordem", enfatizou. Ele reiterou ainda que preservar o meio ambiente interessa ao cidadão, mas que ter desenvolvimento também. O encontro integrou a programação da 2ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical.
(Por Neusa Santos, Agência de Notícias AL-RS, 05/11/2008)