A Coordenadoria Nacional de Viúvas da Guatemala e a Associação de Comunidades para o Desenvolvimento e Defesa dos Recursos Naturais, entre outras organizações, denunciaram ao Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd) que os povos indígenas continuam sendo objeto de práticas racistas por parte do Estado.

As organizações apresentaram ao COmitê três casos emblemáticos de projetos de transnacionais em territórios indígenas, como a construção da represa Xalalá, em Ixcán, Quiche; as operações das empresas Mineradoras Maya Níquel, em Cahabón, Alta Verapaz; e a instalação da empresa Cementos Progreso, em San Juan Sacatépequez.
 
Segundo os agrupamentos, o Estado não apenas tem outorgado licenças a estas empresas como tem dado pouca atenção as denúncias das comunidades quando se referem aos temas e direitos que lhes competem; no caso de Cahabón existe um racismo sócio ambiental, indicaram.
 
Por outro lado, no Ixcán as comunidades indígenas que serão afetadas direta e indiretamente pela construção da represa Xalalá rechaçaram este Mega-projeto em uma consulta popular, realizada em 2007, sem embargo o Estado não tem respeitado essa decisão e continua a promoção da hidroelétrica.
 
"No caso de Xalalá estamos chamando a uma alerta precoce porque a violação ainda não foi cometida, mas tememos que logo comecem a violar os direitos coletivos dos povos maias e se aguce a agitação social", falaram.
 
Osvaldo García, representante das comunidades de San Juan Sacatepéquez, assinalou que a empresa Cementos Progreso chegou a seus territórios sem dar nenhuma informação de seus projetos e as mesmas autoridades municipais mantiveram o hermetismo.
 
Neste caso, o Estado violou os direitos de consulta das comunidades ao desconhecer uma consulta popular que realizaram para rechaçar a empresa, assim como decretar o Estado de Prevenção, com o que agravou a situação de agitação no município e restringiu os direitos civis e políticos de seus habitantes, em sua maioria de origem Maya Kakchikel.
 
Por isso as organizações e comunidades apresentaram a denuncia ao CERD, para exigir ao Estado guatemalteco informação sobre a situação dos povos indígenas ante os mega-projetos, que respeite as consultas comunitárias e que cumpra com os compromissos assumidos em matéria de direito internacional para proteger os direitos coletivos dos povos.

(Adital, 05/11/2008)