A receita federal da Venezuela (Seniat) exigiu da construtora brasileira Odebrecht nesta terça-feira o pagamento de 605,6 milhões de bolívares (cerca de US$ 282 milhões), correspondentes a impostos de renda dos anos de 2006 e 2007 que não teriam sido pagos pela empresa.

O montante corresponde a uma das maiores dívidas notificadas neste ano.  De acordo com o Seniat, a construtora "omitiu receitas" na declaração de imposto de renda.

A Odebrecht é responsável pelas principais obras de infra-estrutura da Venezuela, entre elas as novas linhas do metrô de Caracas e a segunda ponte sobre o rio Orinoco, inaugurada em 2006, na qual foi gasto US$ 1,28 bilhão.

A empreiteira confirmou ter sido notificada pelo Seniat, porém negou ter uma dívida com a receita federal venezuelana.  "Essa notificação não configura uma autuação fiscal, sendo apenas uma etapa do procedimento de fiscalização", disse a empreiteira por meio de um comunicado.

A construtora disse que apresentará "no prazo legal, os documentos solicitados, bem como as justificativas dos critérios contábeis utilizados na determinação do seu imposto", afirmou a empresa.

O Seniat afirma que a construtora dispõe de 15 dias úteis "para apresentar uma declaração substitutiva e pagar total ou parcialmente o imposto determinado".

McDonald's
No mês passado, o Seniat ordenou o fechamento de 115 restaurantes da rede McDonald's no país, por 48 horas, alegando irregularidades tributárias.

O Seniat afirma que a medida contra a Odebrecht é parte da política do governo chamada de "três erres" que pretende, entre outros pontos, tornar mais efetivo o trabalho das instituições públicas.

"Essas ações do Plano Evasão Zero se sustentam nos determinações presidenciais da revisão, retificação e reimpulso", diz o documento.

A Odebrecht disse que confia que o Seniat aceitará os critérios adotados pela empresa e que "nenhum auto de infração será lavrado", afirmou a empreiteira.

A Venezuela é o segundo país da região em que a Odebrecht enfrenta problemas nas últimas semanas.

No mês passado, o presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou a expulsão da construtora e o cancelamento de todos os projetos em andamento no país por falhas na construção da usina hidrelétrica San Francisco, que teve de ser desativada depois de um ano de funcionamento.

No último encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus, no auge da crise entre a Odebrecht e o Equador, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, elogiou a atuação da empresa no país.

Chávez disse que a construtora "se comportou muito bem na Venezuela" e que havia "um elevado nível de confiança e transparência absoluta" nas relações entre seu governo e a empresa brasileira.

(Por Claudia Jardim, BBC - British Broadcasting Corporation, 06/11/2008)