Alcebíades Santini, do Fórum de Defesa do Consumidor, coordenará um painel.

O cenário nacional, estadual e municipal no segmento da vigilância sanitária será debatido nesta quinta e sexta-feira, em Porto Alegre.

Discutir as relações de consumo enfrentadas pelo Ministério Público no segmento da vigilância sanitária. Este será um dos principais temas do II Fórum de Alimentos, que será realizado, nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o evento tem como objetivo “educar todos em relação aos direitos básicos do consumidor quanto a sua proteção e reparação no segmento da vigilância sanitária".

Alexandre Lipp João acrescenta que o debate vai girar em torno de alimentos perecíveis vencidos, estabelecimentos sem registro e comunicação de riscos. O encontro discutirá também a criação de redes de atuação entre os órgãos públicos que objetivam minimizar os conflitos que existem nas relações de consumo em questões que envolvem a vigilância sanitária.

Na quinta-feira, 6, deverá palestrar, pela manhã, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Maria Cecília Martins Brito, que falará especificamente sobre o trabalho daquela instituição. À tarde, será a vez do promotor de Justiça de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, abordar o papel do Ministério Público nas ações de segurança alimentar. No dia seguinte, o procurador de Justiça e professor Cláudio Bonatto e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, vão discorrer sobre a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor.

A realização do "II Fórum de Alimentos: As Relações de Consumo e a Segurança Alimentar na Vigilância Sanitária", é do Ministério Público Estadual, Fórum de Defesa do Consumidor e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. O evento conta, ainda, com o apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Ajuris, Brasilcon, Famurs, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul está localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. Os debates ocorrem a partir das 9h30min.

(Por Celio Romais, Agência de Notícias MP-RS, 05/11/2008)