No encerramento do debate dos candidatos a diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), na manhã desta quarta-feira, a coordenadora da mesa deu a notícia: o Palácio Piratini recomendou à direção da Fepam a suspensão da eleição para escolher o novo diretor-técnico da entidade.

Porém, a direção do Sindicato da categoria (Semapi) e da Associação dos Funcionários (Asfepam) e a Comissão Eleitoral garantiram que a eleição irá ocorrer normalmente na segunda-feira, dia 10.

O chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, encaminhou, nesta terça-feira (04/11), mensagem ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e à diretora da Fepam, Ana Maria Pellini, pedindo a suspensão do processo eleitoral.

A mensagem afirma: “Recomendo ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. Francisco Simões Pires, orientar à presidência da Fepam no sentido de que o processo eleitoral da Diretoria Técnica atualmente em curso seja suspenso, até definitiva manifestação jurídica desta Casa Civil a respeito da sua estrita legalidade, uma vez que o ato de nomeação para o cargo objeto do processo é de competência privativa do governo do Estado e, qualquer ilegalidade ou irregularidade que eventualmente se apresente no processo eleitoral poderá vir a frustrar o atendimento da vontade dos funcionários daquela instituição”.

“A notícia veiculada na intranet da Fepam para todos os servidores foi uma clara tentativa de desmobilizar os trabalhadores e impedir o quórum mínimo de 2/3”, salientou o presidente da Asfepam e diretor do Semapi Antenor Pacheco, após o encerramento do debate.

Segundo ele, o governo está tentando dar um golpe. “Nós não podemos perder esse momento histórico. Após quase dois anos de atraso, conseguimos garantir o nosso direito constitucional (artigo 25 da Constituição estadual) de eleger um diretor e não vamos permitir que esse governo fora da lei intervenha no processo. Temos que nos preparar para defender a democracia no Rio Grande do Sul, ameaçada pelos desmandos do governo Yeda”, concluiu Pacheco.

A eleição está marcada para ocorrer em dois turnos, nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro. Depois desta etapa, há ainda o processo político para garantir a nomeação do eleito.

Candidatos apresentam propostas
Flávio Wiegand foi um dos funcionários afastados pela direção da Fepam, no caso da duplicação da Aracruz, por não ter concordado em assinar parecer a favor da Licença Prévia no caso.

Esse fato foi um dos motivadores do processo judicial de improbidade administrativa contra a atual diretora Ana Pellini. O candidato apresentou um Plano de atuação caso seja eleito e se comprometeu com a valorização do corpo técnico e buscar uma coalizão para enfrentar os problemas no exercício do trabalho.

O candidato Roberto Claro faz uma retrospectiva de sua atuação na Fepam, onde já ocupou o cargo de diretor-técnico. Segundo ele, seu principal erro na direção foi ter sido governo demais e ter deixado de ser o que todo diretor deve ser, ou seja, técnico.

Na sua avaliação, a única maneira que existe de sair ileso da pressão externa é obedecer a legislação. Roberto também colocou sua indignação com o regulamento eleitoral que, na sua opinião, alijou pessoas do processo. E afirmou que essa foi sua principal motivação para concorrer ao cargo para mudar essa situação.

Ele finalizou afirmando que essa eleição pode ser um divisor de águas na Fepam. Antenor Pacheco explicou que o candidato Roberto Claro secretariou as duas Assembléias Gerais presididas por ele. O regulamento foi discutido e aprovado por ampla maioria dos trabalhadores presentes. O Semapi e a Asfepam reafirmaram que o processo eleitoral será mantido.

(Por Katia Marko*, Ecoagência, 05/11/2008)
*Assessora de imprensa do Semapi