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emissões de gases-estufa política ambiental brasil
2008-11-06

O economista inglês Nicholas Stern, autor do importante relatório homônimo sobre a economia das mudanças climáticas, tem dedicado seu tempo a uma empreitada internacional em favor do clima: visitar países que recentemente alcançaram um lugar ao sol na economia mundial para tentar convencê-los de que o uso de energias sujas está com os dias contados, e que o mais inteligente a fazer é adotar, desde já, programas e metas de redução de emissões. Os países que formam o chamado BRIC (Brasil, Russia, Índia e China) são seu alvo principal. Nesta semana, a parada é em terras brasileiras, de onde ele parte para a Índia depois de uma rápida escala na Inglaterra.

Stern chegou aqui vindo da China e passou os últimos dois dias em São Paulo, onde tratou prioritariamente de temas ligados à introdução da economia de baixo carbono – baseada em tecnologias limpas e com controle de emissão de CO2- e influência da crise econômica mundial na adoção de práticas sustentáveis por parte do setor público e empresarial. "Postergar [a adoção de práticas sustentáveis] vai acabar com a credibilidade de políticas futuras no momento em que surgirem novas crises econômicas", disse ele, durante seminário realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última terça-feira (4). Um puxão de orelha para o Brasil, que se nega a adotar metas de redução de suas emissões.

Na época do lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, no final de setembro, Carlos Minc bem que tentou apaziguar os ânimos dos defensores de medidas mais rígidas para conter o aquecimento global, como a inclusão da meta de se acabar com a perda líquida de florestas até 2015. No entanto, o próprio Ministério do Meio Ambiente reconhece que, neste âmbito de discussões, o que está sendo negociado é apenas que a média de desmatamento de cada quadrimestre seja menor que a do quadrimestre anterior, o que, na prática, pode significar o fim das florestas.

Para se esquivar do problema, o Ministério do Meio Ambiente volta a bater na tecla de que é preciso diminuir as incertezas científicas e econômicas em relação ao clima, até que se tenha segurança sobre a melhor meta a ser adotada. “Nós temos algumas metas, mas para que não sejamos inconsequentes, precisamos ter os métodos”, disse Suzana Khan, secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente. “O plano não é uma coisa fechada. Há uma negociação intensa. Só o fato de termos um material para discutir, já é um avanço”, diz. A primeira fase do Plano está prevista para ser implementada ainda este mês.

Exemplo britânico
Nicholas Stern não chegou ao Brasil somente com um discurso ecologicamente correto. Ele trouxe na manga o exemplo da União Européia, que hoje adota o sistema de leilões de cotas de emissões, que poderá servir como modelo intermediário de métodos de redução em um futuro breve. Nele, empresas têm de disputar em leilão cotas de emissões e pagar por elas e pelos créditos em relação ao excedente. Com isso, em vários casos, o número de cotas que a empresa será capaz de arrematar será diminuído e ela ainda terá que pagar por um volume superior de créditos para cobrir esse excedente maior.

Em termos simplificados, o método sugere que aumentar o custo do carbono é um poderoso incentivo para investir na redução de emissões. Vale lembrar que hoje as cotas de emissões são distribuídas gratuitamente pelos governos e que empresas precisam comprar apenas os créditos de carbono correspondentes às emissões que ultrapassem essas cotas.

Com discurso afiado e bons exemplos a serem seguidos, o que Nicholas quis dizer foi que, atualmente, o concento de business as usual, baseado na inércia e na auto-regulação, não é eficaz ao novo cenário delineado com as mudanças climáticas. O essencial, segundo ele, é o planejamento a longo prazo, para grandes ou pequenos emissores. Tendo em vista tal contexto, Stern acredita que tanto EUA como China, Índia e Brasil terão papéis decisivos na próxima conferência sobre o clima, em dezembro de 2009, quando o futuro do temperatura do planeta será definido.

Nicholas Stern viajou para Brasília na noite de terça-feira (4), onde participou de reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Hoje, encontros com Suzana Khan, secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, e representantes do Ministério da Fazenda estavam em sua agenda de compromissos. Segundo a assessoria da Embaixada Britânica no Brasil, envolvida na vinda de Stern, as reuniões foram realizadas somente para “troca de idéias”. A cruzada de Nicholas Stern continua nas próximas semanas, quando o economista viaja para Índia.

(Por Cristiane Prizibisczki, OEco, 05/11/2008)


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