Capacitar agentes municipais em atividades ambientais é o objetivo do treinamento.
Técnicos das prefeituras de Campinas e Valinhos receberam, de 29 a 31/10, treinamento voltado para análise de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local.

Esse foi o terceiro grupo de cidades que estão capacitando seus agentes municipais. As orientações técnicas são ministradas por especialistas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN e são voltadas para procedimentos administrativos e técnicos adotados nas análises dos licenciamentos.

Os municípios de Piracicaba, Rio Claro, Itu, Tatuí e Botucatu , já treinaram o seu corpo técnico e estão previstos para novembro cursos práticos e visitas a campo em Ribeirão Preto, Colina e Tabapuã.

O resultado dessa estratégia de municipalização da gestão ambiental já se faz sentir. As cidades de Ribeirão Preto, Botucatu, Valinhos e Tabapuã já solicitaram, oficialmente, convênio com a SMA, visando municipalizar o licenciamento ambiental. A prefeitura de Valinhos realizou, inclusive, em 2008, concurso público com a finalidade de aumentar sua equipe ambiental, tendo como objetivo a melhor atuação no licenciamento. A expectativa é de que até o final do ano esses convênios sejam assinados.

O treinamento é dividido em três módulos: o primeiro, em sala de aula, com a apresentação teórica das atividades da CETESB e do DEPRN. O segundo módulo ocorre na agência ambiental unificada, com os técnicos das prefeituras acompanhando a rotina de atendimento aos usuários. O terceiro módulo consiste em vistorias de campo. 

(Por Renato Alonso, Ascom Cetesb, 04/11/2008)