O déficit de acesso era de 50,56% no ano passado, de acordo com trabalho da Fundação Getulio Vargas

SÃO PAULO - Mais da metade da população ainda não tem acesso a saneamento básico no Brasil, conforme revelou a pesquisa Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceira com o Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira, 4. Segundo o levantamento, o déficit de acesso ao serviço era de 50,56% no ano passado. Segundo o coordenador da pesquisa e chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, o País trata apenas um terço do esgoto coletado.

O relatório da FGV sobre saneamento

Entretanto, Néri chamou atenção para a redução do déficit no acesso à coleta e tratamento de esgoto no País em 2007, qualificada por ele como um "salto". De acordo com o levantamento, o indicador caiu de 53,23% em 2006 para 50,56% em 2007 - o menor nível da série. Foi a maior variação anual da série, de 5,02%. A média anual de redução no déficit era de 1,31% entre os anos de 1992 e de 2006.

Para o pesquisador da FGV, o resultado está longe do ideal, mas ele reconhece que o salto do ano passado não foi identificado em nenhum outro momento da série histórica. Ele atribuiu a aceleração em direção à universalização do saneamento básico aos investimentos públicos e privados feitos no setor desde 2003, citando o aumento na aplicação dos recursos desde a implantação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal.

"Não é o PAC sozinho, porque o PAC foi lançado em fevereiro de 2003", disse o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho. Ele citou que desde 2003, os investimentos em saneamento somavam de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões anuais, sendo que cerca de 10% do total provinha do setor privado. O PAC prevê a destinação anual de R$ 10 bilhões para o saneamento, em um total de R$ 40 bilhões.

"Para universalizar o serviço, são necessários cinco PACs", avaliou. Segundo a pesquisa, no ritmo de redução do déficit de acesso ao serviço entre 1992 e 2006, seriam necessários 56 anos para diminuir pela metade o déficit do saneamento básico no Brasil. Entretanto, o levantamento aponta que se a redução do déficit ocorrer na média verificada de 2007, o tempo necessário cai para 25 anos.

Liderança

O Estado líder no acesso ao saneamento no País é São Paulo, com um déficit de 14,44%. Em seguida, aparecem o Distrito Federal, com 19,83%, e Minas Gerais, com 25,1%. No extremo está o Amapá, onde o déficit chega a 97,36%. O Estado que teve o melhor desempenho na redução deste déficit foi o Rio de Janeiro, com uma queda de 17,38%.

(Por CAROLINA RUHMAN, O Estado de S. Paulo, 05/11/2008)