Desde outubro de 2007 o Sistema Integrado de Tratamento de  Efluentes Líquidos do Pólo Petroquímico do Sul (Sitel) vem recebendo parte dos efluentes provenientes da maior central de tratamento de resíduos perigosos do Rio Grande do Sul, a empresa  Utresa, de Estância Velha, apontada como responsável pelo pior desastre ambiental da história do Estado.

Isso gerou insatisfação nos trabalhadores do setor, e desde então, o Sindiágua-RS denuncia que o abrigo desses resíduos provoca insegurança nos funcionários do Sitel e que sua direção proibe visitas técnicas ao local, conforme assegura acordos coletivos entre a Corsan e o sindicato, além de ferir o artigo 168 da Constituição que garante à coletividade acesso a informação sobre a qualidade de vida e meio ambiente.

Para o superintendente do Sitel,  Carlos Roberto Cavalheiro, a desconfiança tem motivação política. Ele lembra que foi a própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio de ofício assinado pelo então secretário adjunto, Francisco Luiza da Rocha Simões Pires, que solicitou que os resíduos fôssem encaminhados a central porque havia o risco de novos vazamentos no Rio dos Sinos. “Os efluentes que recebemos foram apenas os que tinham risco de vazamento e tudo foi relatado e especificado na ocasião, inclusive a classificação”, afirma.

No ofício foi solicitada autorização para enviar trinta mil metros cúbicos de efluentes líquidos da Utresa (chorume) para tratamento e disposição final no Sitel. Cavalheiro ressalta que na época o Sitel julgou que não seria conveniente receber a totalidade desse resíduo, assim os volumes acertados entre Sema/Fepam, Utresa e Corsan foram de dez mil metros cúbicos no máximo.

Na realidade, garante ele, aportaram no sistema 1.335 metros cúbicos do efluente da Utresa (coletado do sobrenadante), de nove de outubro em diante. Outro acerto foi com relaçao ao transporte. Conforme o ofício, todo o transporte dos efluentes seria realizado através de empresas capacitadas e autorizadas pela Fepam.

Ainda sobre a denúncia do Sindiágua, Cavalheiro ressalta que já houve convites para que seus diretores visitassem o Sitel para verificar as condições de armazenamento, e que todo efluente que não seja oriundo das empresas do Pólo, precisa ter anuência das mesmas para que seja recebido.

“Todas as empresas concordaram. Afinal o que seria melhor, deixar transbordar no rio ou trazer para um local cuja razão de existir é exatamente a de abrigar resíduos perigosos?”, questiona. Na ocasião, Rogério Affonso de Oliveira, diretor da Copesul, representou o Conselho das Usuárias do Sitel e proprietários do Sistema Centralizado de Controle de Resíduos Sólidos do Pólo Petroquímico (Sicecors).

Controvérsia
O diretor de Formação do Sindiágua, David Barros, no entanto, alega que até hoje a Corsan não deu uma satisfação oficial sobre os resíduos tóxicos recebidos da Utresa e que ainda não se sabe qual a sua composição. “Este material suspeito continua até hoje depositado dentro das instalações sem sabermos do que se trata exatamente”, afirma.

Eloísa Quines, diretora de Divulgação do Sindiáguas, lembra que no início do ano, cinco diretores do sindicato estiveram em Triunfo e não puderam realizar uma visita técnica para verificar as condições de segurança dos trabalhadores. “Sendo que a visita era uma solicitação dos trabalhadores do SITEL, preocupados com a própria saúde e os possíveis danos ao meio ambiente”, destaca.

Para o superintendente do Sitel, Carlos Cavalheiro, não há nada de suspeito no recebimento desses efluentes da Utresa. Quanto à sua composição, ele explica que a direção da Corsan optou por depositá-los temporariamente em Valos de Tratamento e Disposição (VTDs), que por receberm resíduos tão perigosos são estanques.

“Essa medida serviria para que ao final de um determinado volume recebido proceder as análises complementares e necessárias, permitindo, então, após o recebimento dos resultados, decidir a melhor forma de encaminhá-lo ao tratamento no Sitel”, explica Cavalheiro. Caso contrário, na impossibilidade de tratamento, a Corsan poderia determinar a remoção do mesmo para a sua origem ou para outro destino que a Fepam ou Utresa determinassem. “Ainda afirmamos que cada carga que aportou ao Sitel ou Sicecors teve como procedimento inicial, além da documentação necessária, a coleta de amostras para análises e contraprovas”.

Outra providência tomada foi a análise dos resíduos em laboratório desde o início da operação. “E este procedimento é muito anterior às manifestações de qualquer sindicato”. Além das análises efetuadas no Sitel de laudos recebidos da Utresa foram contratados serviços de análises ao laboratório Analytical Solution (Anasol) no intuito de complementar e dirimir dúvidas a respeito da caracterização dos resíduos. “Justamente aquelas análises que nossos laboratórios não executam e que este consta como especializado nestes parâmetros. Possuímos, inclusive, laudos de análises de radioatividade”, completa Cavalheiro.

Possibilidade de contaminação ambiental
Os VTDs, onde estão armazenados os resíduos, são cobertos e essa foi uma das razões pelas quais o resíduo foi depositado temporariamente. Assim, a possibilidade de transbordamento seria remota. “E caso ocorra algum dia esta possibilidade, seria perfeitamente contornável através de bombeamento para outros locais, pois para isto é que contamos com operadores neste complexo”, garante.

Cavalheiro lembra que, após o recebimento dos laudos das análises pela Anasol e baseados em resultados, o Sitel buscou a solução mais adequada para o caso através de "testes de bancada", empregando vários insumos e chegando a um bom resultado.

“ O tratamento para os resíduos aqui dispostos já está definido e em curso, pois dispomos de um pré-tratamento físico-químico seguido de tratamento biológico”, afirma. De acordo com o superintendente, as unidades, processos, tubulações e insumos que serão utilizados atendem as normas e demais requisitos da Engenharia Sanitária, da Lei, da Ética e do bom senso.

“Seria redundante dizer que os denunciantes esquecem muitas vezes que a Corsan, e o Sitel principalmente, pode e deve tratar efluentes industriais. Não é só água potável a nossa questão. Quantos neste Estado estão mais instrumentalizados que nós?”, questiona novamente.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 05/11/2008)