A diretoria de Abastecimento da Petrobras detalhou ontem (04/11) o fornecimento de diesel com menor  teor de enxofre para os ônibus urbanos de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir de 2009. Conforme seu diretor, Paulo Roberto Costa, a data é um dos pontos do acordo firmado com o Ministério Público Federal no último dia 30, para o fornecimento de diesel S-50 (50 partes por milhão de enxofre). Essa medida torna o diesel S-50 com um teor de enxofre menor do que o S-500 (500 partes por milhão), adotado nas principais cidades do país.

O cronograma, que gerou muitos protestos por parte de ambientalistas, prevê que o diesel esteja disponível para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA) a partir de maio de 2009. A partir de agosto, o diesel S-50 estaria disponível para as frotas cativas de ônibus urbanos de Curitiba (PR). Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas cativas de ônibus urbanos de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido também às frotas cativas de ônibus urbanos das outras três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo - Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos e da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.  Hoje, a concentração da substância no diesel é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior.

Acordo pode parar na Justiça
O “pacto” do diesel sujo, como está sendo chamado pelos ambientalistas será denunciado à Justiça para que seja anulado e revisto.  A mobilização que por ora se concentra na internet deve cobrar uma indenização das montadoras de automóveis e da Petrobras pelos danos provocados a saúde pública e ao patrimônio ambiental gerados pela intensa poluição atmosférica nas principais cidades do país.

O enxofre, responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas somente na cidade de São Paulo, é altamente cancerígeno e seus efeitos são comprovadamente fatais à saúde da população.

O Acordo
A Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelece novos limites de emissões para os veículos pesados a diesel produzidos a partir de janeiro de 2009, que deveriam ter tecnologia P-6. O diesel utilizado nos veículos com essa tecnologia deveria ser do tipo S-50.

No acordo , a Petrobras se compromete, de forma participativa, a fornecer o diesel S-50 mesmo sem a disponibilização do motor diesel P-6 no mercado brasileiro, em um cronograma definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente.

Foi firmado no Ministério Público Federal, entre Petrobras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo). A Petrobras já havia garantido publicamente o fornecimento do diesel para os veículos com tecnologia P-6.

Também foram ajustadas as condições para a antecipação de uma nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para 2012, que está sendo regulamentada pelo Conama. A Petrobras contribuirá com a indústria automobilística no atendimento a esses novos limites de emissões (denominados de fase P-7) para os veículos a diesel.

Nesta fase, que é equivalente aos limites Europeus Euro 5, esses motores deverão utilizar, a partir de janeiro de 2013, um diesel com 10 ppm de enxofre. O acordo estabeleceu ações para as várias entidades envolvidas na questão.

(Por Carlos Matsubara com Assessorias de Imprensa, 04/11/2008)