A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Assembléia Legilsativa do Mato Grosso (AL-MT) vai analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 491/08, que cria o Sistema de Unidades de Proteção "Chico Mendes". A proposta de autoria dos deputados José Riva (primeiro-secretário) e Dilceu Dal´Bosco (vice-presidente da AL) será amplamente discutida em audiências públicas nos municípios de Aripuanã, Colniza, Distrito do Guariba, Rondolândia e Cuiabá. As datas serão divulgadas após confirmação da participação de representantes do Governo Federal.

No mês passado, membros da Associação dos Produtores Rurais do Vale Rio Roosevelt (Aprovale) estiveram reunidos com o deputado Riva, para conhecerem o projeto. Na oportunidade, houve consenso para a realização da primeira audiência pública em Aripuanã, que seria no próximo dia 7, mas devido à agenda de algumas autoridades, a reunião foi adiada. A expectativa é de que as discussões comecem neste mês.

Apresentado em Plenário no mês de agosto, o projeto já recebeu algumas emendas. Entre elas, a que sugere a mudança do nome de Chico Mendes para Arne Sucksdorff, em homenagem ao cineasta sueco. O deputado João Malheiros é o autor dessa emenda.

ZSEE 

Paralelo a esse projeto, a Assembléia Legislativa coloca em prática as discussões do projeto de lei que dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). As cidades pólos de Mato Grosso sediam as 15 audiências públicas. Cuiabá, Rondonópolis, Paranatinga, Diamantino e Tangará da Serra já foram contempladas.

A próxima reunião acontecerá nos dias 12,13 e 14 de novembro, em Cáceres. Os municípios que compõem a região são: Araputanga, Cáceres, Glória do Oeste, Indiavaí, Curvelândia, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Porto Esperidião, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. O deputado Riva é o relator desse projeto.

(Por Itimara Figueiredo, AL-MT, 03/11/2008)