O Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), liderado pela construtora Suez Energy, que venceu a licitação para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), admitiu, por meio de uma carta, que pretende iniciar as obras do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) mesmo sem a Licença de Instalação (LI).

O documento, que foi assinado pelo diretor do consórcio Pedro Carelli, foi enviado na terça-feira (28/10) à coordenadora de infra-estrutura de energia elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Nele, o consórcio estabelece o prazo de 31 de outubro para que seja emitida uma Licença de Instalação do Canteiro Pioneiro.  Esse procedimento, entretanto, inexiste nos meios oficiais de licenciamento.

Além de criar uma licença que não existe oficialmente, o Enersus também entra em contradição com o cronograma assinado por ele.  Neste calendário, a instalação dos canteiros de obras só está prevista a partir de 30 de abril de 2009.  Segundo o contrato assinado pelo consórcio, o empreendedor deve "obedecer o cronograma físico apresentado à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], observadas as penalidades conforme disposto".

Apesar do esforço do Enersus para tornar mais ágil o início das obras em Jirau, o próprio consórcio diz que se a licença para o canteiro não fosse dada até o dia 31 de outubro, poderia desconsiderar o pedido. Como o Ibama não a emitiu, permanece, segundo o empreendedor, o pedido de licença anterior.

Disputa
A carta é uma resposta a um dossiê produzido pelo outro consórcio interessado na construção das usinas, o Madeira Energia S/A (Mesa), liderado pela construtora Odebrecht.  Os dois consórcios pressionam o Ibama para a decisão sobre a LI de Jirau.

O Mesa tem enviado uma grande quantidade de documentos à autarquia do Ibama, contestando a mudança do local de construção da usina.  A coordenadora de infra-estrutura do instituto Moara Giasson solicitou, ao Enersus, análise e manifestação a respeito desses documentos.

Respondendo a essa solicitação, o consórcio faz ataques ao Ibama, argumentando que não existe "razoabilidade" no questionamento.  "Em resposta ao ofício em anexo, vimos externar nossa perplexidade quanto à completa inadequação da atitude deste órgão [Ibama] em reproduzir questionamentos protelatórios apresentados na undécima hora pelo consórcio perdedor do leilão de Jirau.  Aceitar o puro reenvio de fac-símile de dossiês fabricados por um representante do diretor da Construtora Norberto Odebrecht com o claro intuito de tumultuar, é dar chancela a posturas mal intencionadas e chicaneiras".

O ofício também questiona a moralidade, legalidade e finalidade dos atos do Ibama, e conclui que "não assiste moralidade em reenviar dossiês, sobretudo quando todos os tópicos já foram respondidos pela Energia Sustentável do Brasil".

A disputa entre os dois consórcios começou após a Suez vencer o leilão de Jirau e anunciar a mudança do local de construção da usina em 9 quilômetros, contrariando as regras da licitação e do licenciamento ambiental.  As pressões tornaram-se ainda mais fortes após o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciar, na semana passada, uma "licença parcial" para Jirau.  Essa licença não permitiria o inicio das obras, mas a mobilização de maquinário e de pessoas que trabalharam na construção.

(Amazonia.org.br, 04/11/2008)