Com 13 votos a 2, o Conselho Estadual de Meio Ambiente aponta parecer favorável ao relatório técnico sobre impactos sociais e ambientais gerados pelo projeto

Após o parecer positivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará em 23 de outubro, foi autorizada a instalação de uma usina termelétrica no município de Barcarena, nordeste do Estado.  Com um resultado expressivo, o conselho julgou a favor do parecer técnico sobre compensações sócio ambientais, com uma diferença de 11 votos pela instalação da usina.  As únicas instituições que fazem parte do conselho e que posicionaram contra a realização do projeto foram o Ministério Público Estadual e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagril).

A polêmica sobre o projeto, originalmente proposto pela mineradora Vale do Rio Doce, começou desde a análise dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente levou 18 meses para posicionar-se sobre os documentos e propor alterações para a melhor adaptação da obra na região, tornando o processo de aprovação do projeto o mais demorado da história do Estado.

Mesmo após todo este tempo, durante a primeira reunião do Coema sobre o assunto, no dia 30 de setembro, a promotoria de meio ambiente pediu vistas do projeto, acreditando que ele não contemplava todas as condições sociais e ambientais para sua viabilização.  Apesar do adiamento da decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) adiantaram seus votos a favor da instalação.

"Estamos cansados dessa postura do Coema, que prioriza os projetos que geram emprego e não leva em conta os prejuízos ambientais", comenta o promotor Nilton Gurjão, um dos responsáveis pelo caso.  Para ele, o projeto não contempla as condições ambientais necessárias e só foi aprovado devido a alguma pressão empresarial.  "É estranho ver todos os membros lutando pela instalação de uma usina termelétrica.  Pessoalmente, acredito que houve alguma pressão vindo da Vale", comenta o promotor.

Desenvolvimento
Estima-se que, quando estiver pronta, a usina de Barcarena gere 600MW e empregue, na fase inicial das obras, duas mil pessoas.  Este discurso desenvolvimentista é o principal argumento usado por quem defende o projeto.

O presidente da Faepa, Carlos Xavier, é um deles e acredita que o parecer do ministério público é somente mais um dos entraves ao desenvolvimento gerados pela instituição.  "O ministério público é sempre contra tudo e contra todos", comenta.  Para Xavier, é necessário aproveitar todo o potencial do Estado, independente da maneira de como isso aconteça.  "Em nosso Estado existem municípios que possuem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menores do que muitos países da África.  Precisamos gerar desenvolvimento, criar empregos, produzir produtos", afirma Xavier.

Quando questionado sobre os problemas ambientais que podem ser gerados pelo projeto, Xavier é categórico.  "Acredito que os impactos de uma termelétrica são muito menores do que as usinas nucleares que o governo pretende instalar no Rio de Janeiro".

Grandes Impactos
As usinas termelétricas são criticadas por especialistas como uma das formas mais ambientalmente incorretas de se produzir energia.  Entre os problemas gerados por este tipo de matriz energética está a poluição do ar, devido à queima dos combustíveis, o aquecimento das águas dos rios e nascentes nas proximidades, além de todo o impacto para a instalação de sua infra-estrutura.

Outro grande impasse no caso da usina de Barcarena é com relação às cinzas geradas pela queima do carvão mineral, matéria prima a ser utilizada pelo projeto.  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recusou o projeto da Vale, que previa a criação de um pátio de cinzas.  A alternativa foi um acordo com uma fábrica de cimento do Estado que ficou encarregada de reaproveitar o carvão e o gesso gerados pelas cinzas na fabricação de seus produtos.

Apesar de o projeto estar praticamente com destino certo, o Ministério Público ainda possui esperança de impedir essa "catástrofe ecológica".  A única opção restante seria uma ação civil pública contra a instalação da Usina, mas por hora, ainda não há planos para a realização do processo.

(Por Flávio Bonanome, Amazonia.org.br, 02/11/2008)