Terreno em Pirituba abriga casarão de 1920; local foi declarado de utilidade pública em março, mas prefeitura revogou decreto

População concordou com construção, diz prefeitura; dos 180 mil metros quadrados de área, só 7.800 restaram para o parque

Um terreno equivalente a um parque e meio da Aclimação (180 mil metros quadrados) em Pirituba (zona norte), que até agosto deste ano a Prefeitura de São Paulo pretendia transformar em um parque público, terá um complexo residencial com 14 prédios e um shopping center. Para o parque, sobraram apenas 7.800 metros quadrados - 4% do total.

A área verde, que abriga um casarão de 1920 -em processo de tombamento há 16 anos-, foi declarada como de utilidade pública pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em março. Ela seria desapropriada e viraria um parque, mas, cinco meses depois, a prefeitura mudou de idéia e revogou o decreto.

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente afirma que o decreto foi revogado porque a população concordou com a construção dos prédios e do shopping, durante uma reunião pública, onde estavam presentes cem moradores -o distrito de Pirituba tem 171 mil habitantes. A secretaria afirma ainda que a região já tem dois parques municipais e ganhará um terceiro até o final do ano.

"A secretaria fala como se já houvesse muito parque na região. Fizeram uma reunião pública que não tem previsão legal. Não estamos falando de um parque local. Pela área, trata-se de um parque regional, de interesse de toda a cidade. É uma reserva ambiental que a cidade perde", diz o diretor-executivo do Movimento Defenda São Paulo, Heitor Tommasini, que acompanha a questão.

A revogação do decreto tornou possível a construção do empreendimento no terreno, que fica em uma área nobre, próxima ao Parque Cidade de Toronto e ao City América. A região é formada por sobrados de alto padrão, que chegam a custar mais de R$ 1 milhão.

Dona da área, a incorporadora Tishman Speyer afirma que deverá apresentar o projeto oficialmente à prefeitura no começo de 2009. Mas a versão final será similar à apresentada na reunião pública.

Além do shopping e dos 14 prédios -que terão entre 25 e 27 andares e 1.500 apartamentos, no total-, o terreno abrigará também um parque privado de uso público, com 7.800 metros quadrados, que será uma espécie de continuidade do parque Cidade de Toronto.

Segundo a secretaria, a empresa também se comprometeu a preservar 1.137 árvores existentes no local e plantar novas 1.600.

Casarão

Parte do terreno é composta por um casarão histórico de 1920, conhecido como Casarão do Anastácio -em referência ao primeiro dono da área, Anastácio de Freitas Troncozo. O terreno pertenceu posteriormente à marquesa de Santos.

Desde 1992, há um processo de tombamento do imóvel no Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico). Mas até hoje o órgão não deu um parecer final sobre o tombamento. Isso ocorre, diz o Conpresp, porque há uma ordem de prioridade e processos sobre bens considerados mais importantes são analisados primeiro.

Embora ainda não seja considerado um patrimônio histórico municipal, o casarão já está protegido pelo município e nenhuma alteração nele, ou na área de entorno -que inclui o restante do terreno-, poderá ser feita sem aval do Conpresp.

Durante a reunião pública, no primeiro semestre, a empresa dona do terreno afirmou que restauraria o casarão. O conselho afirma que ainda não recebeu pedido de autorização para obras no local.

(Por TALITA BEDINELLI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, Folha de S. Paulo, 03/10/2008)