Zoneamento Ecológico-Econômico corre o risco de ir por água abaixo se não ficar pronto em dois anos, alertam especialistas
O Paraná ainda não sabe como usará seu território para se desenvolver de maneira sustentável. A proposta será definida no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que o atual governo do estado vem preparando desde 2003. Passados cinco anos, alguns ambientalistas não sabem em que pé estão as discussões e alertam: se o estudo não ficar pronto em dois anos e virar lei, boa parte do que foi levantado pelo atual governo pode ir por água abaixo. Isso porque o ZEE é atrelado à visão de desenvolvimento do gestor.

Não se sabe ao certo quanto já se gastou com o ZEE. O governo alega que os recursos dispensados foram basicamente com pessoal e equipamento e que é difícil definir valores. O ZEE deverá gerar mais gastos no ano que vem, quando as ações práticas começam a ser desenvolvidas (leia mais nesta página).
O estudo estabelece medidas de proteção ambiental e leva em conta limitações e fragilidades dos ecossistemas. Ele pode identificar regiões em que é necessário impor restrições e propor exploração territorial em outras. O Ministério do Meio Ambiente não obriga estados e municípios a terem o ZEE, mas sustenta que é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão territorial.

O Paraná reconhece a importância do ZEE, que foi prometido no discurso do governador Roberto Requião, em 2003, na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa. “A questão ambiental deve ser incorporada à estratégia de desenvolvimento em toda a sua extensão. Para tanto, faremos um Zoneamento Ecológico-Econômico para definir potencialidades e limites no uso dos recursos naturais”, afirmou.

O coordenador institucional da ONG Liga Ambiental, Tom Grando, lembra que há três anos assistiu a uma apresentação do que seria um arcabouço do ZEE, mas que “nunca saiu da secretaria de estado”. “Enquanto não existir uma norma clara, o Paraná é uma terra sem lei, cada um faz o que quer e onde quer.”

Grando faz parte do órgão máximo definidor de políticas públicas ambientais do estado, o Conselho Estadual do Meio Ambiente, e diz que nenhuma informação foi repassada aos membros. O doutor em Engenharia Ambiental e professor da UFPR Eduardo Gobbi sustenta que falta abertura à participação da sociedade no processo. O professor explica que o mapeamento tem várias implicações, como mudança do preço da terra e do uso do solo.

O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que foi secretário estadual do Meio Ambiente de 2003 a 2006, disse que nunca sofreu qualquer tipo de pressão. O ex-secretário afirma que não conseguiu terminar o documento por falta de verba e diz acreditar que até hoje ele não está pronto por falta de foco. Cheida aposta que o estudo possa ser concluído neste mandato, mas alerta que “se o próximo governador tiver visão pragmática e desenvolvimentista sem levar em conta a sustentabilidade, pode acontecer um retrocesso”.

O diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, admite que não há nada do ponto de vista normativo que obrigue um novo governante a dar seqüência ao planejamento do antecessor. “Mas no grau democrático do nosso país isso é cada vez mais coisa do passado”, opina.

Após ser concluído, o zoneamento tem de ser aprovado pela Assembléia Legislativa para virar lei. Cheida prevê dificuldades para a aprovação. “São dezenas de deputados que pensam diferente”, diz. Tornando-se lei, o zoneamento só pode ser alterado passados dez anos.

Setor produtivo também defende mapeamento
Não é só o setor ambiental que aguarda pela conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Paraná. O setor produtivo diz que tem total interesse no estudo. Para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o zoneamento é importante para orientar o uso dos recursos naturais.

O coordenador do Conselho Temático do Meio Ambiente da Fiep, Roberto Gava, explica que o ZEE poderá não trazer mais investimentos ao estado, mas os que forem feitos estarão plenamente seguros. Segundo ele, há insegurança jurídica para alguns setores, principalmente na questão fundiária. “No momento que o ZEE definir que determinadas áreas são prioritárias para determinada produção rural, essa atividade rural não poderá ser contestada por nenhum movimento, de que está produzindo em lugar errado e por causa disso será invadida”, afirma Gava. Ele completa que a indústria que tem base de sustentação na produção agrícola, às vezes não sabe bem para que lado vai expandir sua base produtora porque está faltando o ZEE.

Segundo Belmiro Valverde, ex-secretário de Planejamento do Paraná e professor do doutorado em Administração da PUCPR, o ZEE é uma iniciativa importantíssima porque associa capacidade de suporte natural com a atividade de produção. Segundo ele, a tentativa do ZEE é fazer uma adequação entre o que se quer fazer com a terra e aquilo que ela permite que seja feito e não se tornar uma camisa-de-força.

O professor Eduardo Gobbi exemplifica a situação com um caso concreto. Ele participou da elaboração do plano diretor de Paranaguá, usando uma metodologia de ZEE. Ele explica que algumas áreas foram impedidas de serem usadas para urbanização e outras liberadas para a expansão econômica. Para Gobbi, a palavra-chave é compensação. (BMW)

(Gazeta do Povo, 03/11/2008)