Representantes dos Ministérios Públicos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reuniram-se na tarde de sexta-feira (31), na sede do MP paulista, para discutir futuras ações destinadas a preservar a Bacia do rio Paraíba do Sul. As maiores preocupações estão relacionadas com o elevado número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e hidroelétricas previstas para serem construídas ao longo do rio e com a ausência de saneamento da Bacia.

Durante o encontro, foi apresentado um levantamento detalhando a situação da Bacia, incluindo população, vegetação remanescente e índices de tratamento de esgoto, entre outras informações. Também foram apresentados um estudo e diagnóstico da Bacia. Os dois trabalhos confirmaram a necessidade de adoção de medidas conjuntas para tentar se evitar maiores danos ambientais.

Para isso, os Ministérios Públicos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais vão realizar um evento para discussão do tema, com ênfase em saneamento, barramentos e construção de hidrelétricas, com a participação do Ibama, da Cetesb, do Feema, DAEE e vários outros órgãos dos três estados que atuam na área de abastecimento e meio ambiente.

Do encontro desta sexta-feira, promovido pela promotora da Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora da área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MP de São Paulo, participaram a promotora Shirley Fenzi Bertão, coordenadora do CAO do Meio Ambiente do MP de Minas Gerais, a promotora Anaíza Helena Malhardes Miranda, sub-coordenadora do 6º Centro de Apoio do MP do Rio de Janeiro, a promotora Larissa Crescini Albernaz, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MP de São Paulo, núcleo do Vale do Paraíba, além de técnicos do MP de São Paulo.

(Ascom MP-SP, 31/10/2008)