Cerca de 800 pessoas participaram da quarta audiência pública, que discutiu o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE), na manhã de sexta-feira (31/10), no Centro de Tradições Gauchas de Tangará da Serra. Durante dois dias, representantes do setor agropecuário, de meio ambiente e povos indígenas estiveram reunidos em seminário para sugerir adequações ao projeto de acordo com a realidade de cada comunidade.

O ZSEE será debatido em 15 audiências públicas antes da aprovação na Assembléia Legislativa. Após esse trâmite, a lei seguirá à Comissão Nacional de Zoneamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente para análise e regulamentação.

O relator do projeto, deputado José Riva (PP), defende que as sugestões sejam atendidas de acordo com os anseios da população, ou seja, que as mudanças proporcionem a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda. “Com certeza é importante a participação da sociedade nessas discussões, para que as sugestões acatadas atendam as prioridades das regiões. Por isso, a Assembléia Legislativa promove os debates dando oportunidade para que todos os setores participem”.

Durante a reunião, o deputado Wagner Ramos (PR), fez a leitura do relatório do ZSEE. Houve consenso na sugestão que trata sobre a infra-estrutura de transporte para apoio à produção. Ela estabelece a implantação de ferrovias, hidrovias e poliduto para melhorar as condições de trafegabilidade das rodovias federais, estaduais e municipais.

Também em consenso, foi proposta a inclusão de dois outros itens: a priorização do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva agroindustrial sucroalcooleira e o fortalecimento, a fiscalização, o acompanhamento e o assessoramento dos programas e das áreas de reforma agrária.

Para o diretor do Conselho Fiscal da Fiemt, João Carlos Baldasso, é preciso buscar saídas para o crescimento do estado. “Defendemos o diálogo para que as propostas aprovadas promovam o desenvolvimento do estado”.

Já o prefeito de Denise, Israel Antunes Marques (PP), disse que a falta de consenso na aprovação de algumas sugestões poderá estagnar a região. “Não podemos deixar que o nosso setor produtivo seja estrangulado”, afirmou, ao pedir o apoio dos deputados para buscar uma solução. Da mesma forma, o vereador eleito, Genilson André Kezomae (PP), da etnia Pareci, que tem 34 aldeias e cerca de 1,1 mil índios, defendeu que os povos indígenas não querem apenas ser lembrados. “Queremos participar das discussões sobre políticas públicas. A democracia precisa prevaler. Ninguém está aqui para confrontar”, garantiu.

O prefeito reeleito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler (PR), chamou a atenção para a preocupação do município com os impactos que o ZSEE poderá gerar caso seja aprovado sem o acatamento das sugestões da região. “Nossos problemas não são poucos”, desabafou, ao citar a diminuição da arrecadação, a geração de emprego e renda; a falta de água potável nos assentamentos e as reservas indígenas.

Para o representante da Associação dos Pequenos Produtores Indígenas de Nova Esperança, Pedro Kezoe, é importante que os indígenas participem dos debates. “Para que possamos defender nossos direitos e opiniões”. Ele destacou que a questão do uso de produtos agrotóxicos nas lavouras próximas das aldeias indígenas precisa ser resolvida. E cobrou ações que viabilizem o acesso deles às linhas de créditos. “Nosso povo precisa ter qualidade de vida”.

Diomédes de França, do Movimento Quilombola de Barra do Bugres, entregou um documento à Comissão Especial do ZSEE que pede parcerias junto ao Incra, para regularizar as terras quilombolas e garantias de que a implantação de usinas hidrelétricas não interfiram nos territórios das comunidades quilombolas.

(Por Itimara Figueiredo, AL-MT, 31/10/2008)