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plano diretor de canoas
2008-11-02

Foi discutido e votado em duas sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira (17/10), o projeto do novo Plano Diretor de Canoas. O presidente Aloísio Bamberg (PSDB) convocou os vereadores para as duas sessões no início da semana, após receber o relatório da Comissão Especial que analisou o projeto. A realização da segunda sessão logo após a primeira, no entanto, atendeu proposta do vereador Ricardo Maciel (PTB).

Pela natureza do projeto, há previsão legal  de duas sessões extraordinárias específicas para a sua discussão e votação, e quorum mínimo de dois terços  dos vereadores  para a sua aprovação. O vereador Jairo da Silveira, Jairinho (PTB) apresentou requerimento à Mesa propondo votação secreta para as duas sessões o que gerou muita polêmica entre os vereadores. A proposta de Jairinho possibilitava que o presidente – que não participa quando a votação é aberta – também pudesse votar. O vereador justificou a proposição, alegando que sem o voto do presidente, ficaria impossível dividir os 14 votos restantes de forma a obter dois terços para a aprovação do projeto.

Os vereadores da oposição – que aumentou de número desde o apoio do PDT à candidatura Jairo Jorge para a Prefeitura – criticaram o requerimento de Jairinho e defendendo a segunda votação do projeto após  a eleição municipal. Requerimento com essa proposta, no entanto, foi rejeitado pela maioria. Em protesto, as bancadas do PT, PDT – com exceção de Juares Hoy  –  mais  o vereador Josir Bernardes Preste, Pateta (PMDB) retiraram-se do plenário nas duas votações do projeto. A manobra não surtiu efeito sobre o resultado da votação: o projeto foi votado pelos dez vereadores que ficaram no plenário, o que somou os dois terços necessários – maioria absoluta – para a sua aprovação. Inconformados com o resultado, os vereadores do PT prometeram ingressar com ação na Justiça, questionando a validade da votação.

(Câmara de Vereadores de Canoas, 20/10/2008)


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