As questões relativas à Infra-estrutura, em especial, Saneamento, Energia e Transportes, foram abordadas na tarde de encerramento da 9ª e última Assembléia Regional de Convergência, realizada em Santa Cruz do Sul por meio de debates promovidos pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O engenheiro da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Transporte, Paulo Ricardo Lomando e o professor da Universidade de Caxias do Sul, Cícero Zanoni falaram, respectivamente, sobre Transportes e Energia. A professora da Unisc Rosana Schneider, representando a região, também abordou o assunto Energia. O engenheiro José Homero Finamor Pinto discorreu sobre o tema Saneamento Básico. Os dados apresentados integram o relatório técnico do tema.

O evento, coordenado pelo diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, João Gilberto Lucas Coelho, aconteceu na Sala Souza Cruz , da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e reuniu representantes dos Coredes dos vales do Rio Pardo e do Taquari.

Entre os presentes, prefeitos e vereadores da região, representantes das universidades e de outras organizações. Ao final do debate desta tarde, ocorreu a escolha de delegados que representarão em relação à infra-estrutura a região na Assembléia Estadual de Convergência, em Porto Alegre, no mês de dezembro. São eles: os representantes do Sindiáguas de Candelária, Pedro Renato Alves, e da prefeitura de Vale Verde, Glacir Paulo Caumo.

Avaliação

Lucas Coelho considerou as discussões que ocorreram em Santa Cruz do Sul e nos outros oitos encontros realizados em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento, Gravataí, Pelotas, Ijuí, Santa Maria e Osório muito produtivos. "As propostas e considerações foram ricas e significativas em todas as assembléias regionais. Todos os dados e informações já estão sendo analisados detalhadamente pelos grupos executivos", disse. Lucas Coelho observa que as regiões do vale do Rio Pardo e do Taquari são bastante progressistas e suas contribuições só vem a acrescentar o trabalho dos técnicos. O diretor do Fórum agradeceu ainda a participação dos Coredes, das universidades e entidades representativas da sociedade civil que estiveram prestigiando as reuniões regionais. " Esperamos que possamos passar da reflexão para a concretização de projetos e programas indispensáveis para o progresso de nosso Estado", registrou Lucas Coelho.

A presidente do Corede do Vale do Rio Pardo, Mariza Christoff, reiterou a satisfação de receber os debates do Programa Sociedade Convergente. "Foi extremamente relevante o debate dos três temas-eixo que contribuirão para o desenvolvimento do RS com a perspectiva de que podem ser transformadas em projetos e programas. Acredito que esse é o espaço para discutir as dificuldades do Estado e ter os devidos encaminhamentos", frisou Mariza.

Transporte

Paulo Ricardo Lomando iniciou as apresentações tratando de transportes. Ele afirmou que o GEAD analisou propostas para os próximos 30 anos do Estado. Comentou que o transporte no Brasil e no RS é baseada no modal rodoviário. "O transporte de cargas no RS está concentrado no sistema rodoviário com um percentual de 85%. O transporte ferroviário é o segundo em importância, concentrando sua atuação no transporte de granéis. Apenas 3% do escoamento da produção é feita pelo sistema hidroviário", afirmou. Lomando defendeu que os modais ferroviários e hidroviários sejam melhores utilizados no RS. "Desta forma, estaremos obtendo um maior equilíbrio da matriz de transporte e aumentando a segurança rodoviária e a competitividade logística", comentou.

Os estudos do grupo mostram que o custo logístico do Brasil e do RS representa 17,3% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, encontra-se em 8% e, na Ásia, 9,5%. "Assim os esforços e a busca de investimentos em gestão, operação, armazenagem e suporte (rodoviário, portuário, hidroviário, ferroviário, aeroviário e terminais) devem levar ao aperfeiçoamento das operações logísticas, pois quanto mais rápido o fluxo de mercadorias, menor o custo e maior a receita de arrecadação", frisou o engenheiro.

No relatório, o grupo sugere melhor equilíbrio da matriz modal e a mobilidade metropolitana, principalmente na BR-116, por onde circula em torno de 80% do PIB gaúcho e uma trânsito diário de mais de 120 mil veículos; a ampliação do aeroporto Salgado Filho e um projeto estratégico do Porto do Rio Grande.

Questionado sobre a importância da federalização da BR-471 do Vale do Rio Pardo, Lomando salientou que a rodovia é fundamental para o escoamento da produção, pois permite um novo corredor de exportação/importação alternativo à BR-386, entre as regiões produtoras do Norte e Nordeste do Estado e o Porto de Rio Grande.

Energia

O professor da Universidade de Caxias do Sul Cícero Zanoni disse que o documento trata de metas e propostas para a geração de energia hidráulica, a carvão, eólica, solar biomassa e biogás. Conforme Zanoni, o Rio Grande do Sul deve ter como objetivo aumentar a geração de energia, de maneira descentralizada e com formas alternativas e renováveis, com prioridade para projetos de pequeno e médio portes, não poluentes e com baixo impacto ambiental.

Zanoni acrescentou ainda que é preciso criar uma estrutura de transmissão e distribuição de energia e gás que atenda de forma adequada os locais necessários. O relatório dá ênfase também para a importância da eficiência do consumo de energia elétrica.

Saneamento

Encerrando a apresentação dos dados do relatório, José Homero Finamor Pinto, da Corsan e do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, falou sobre infra-estrutura em saneamento. Segundo ele, desde 2007, o saneamento básico no Brasil é regulado pela Lei Federal 11.445/07. Segundo essa norma, saneamento básico engloba a distribuição de água potável, esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Ele disse ainda que, no Rio Grande do Sul, 70% dos municípios são atendidos pela Corsan e o restante por autarquias municipais.

Finamor informou ainda que o índice de abastecimento de água potável nas áreas urbanas do Rio Grande do Sul é de 98%. Conforme ele, entre 2008 e 2011, a Corsan prevê investimentos no sistema de água tratada de R$ 497 milhões. Quanto ao esgotamento sanitário, o palestrante disse que cerca de 13% das residências do Estado são atendidas pelo serviço. "Esse número é muito baixo, mas não foge muito da média brasileira. Entre 2008 e 2011, deverão ser investidos R$ 417 milhões em esgoto, o que irá elevar o percentual de atendimento para 17% dos domicílios".

De um total de 11 milhões de habitantes no Estado, somente 1,65 milhão são atendidos pela rede de esgoto. Recursos do PAC, somados a investimentos da Corsan e das prefeituras municipais, prevêem o atendimento a mais 1 milhão de pessoas, restando ainda, porém, 8,3 milhões de pessoas sem esgoto. Segundo ele, seriam necessários R$ 8,3 bilhões para universalizar o esgotamento sanitário no Estado.

Debate regional

A presidente do Corede do Vale do Rio Pardo e coordenadora da Região Funcional 2, Mariza Christoff, expôs as principais reivindicações e preocupações dos municípios com relação ao tema Infra-Estrutura subdividido em Transporte, Energia e Saneamento. Os itens estão no documento entregue ao Fórum Democrático pelos coredes dos vales do Rio Pardo e do Taquari na noite de quinta-feira (30/10).

Entre as sugestões Marisa ressaltou que a Região Funcional 2 é favorável ao Programa Duplica RS, mas não concorda com o condicionamento para o programa e renovação da concessão de pedágios. Representantes dos dois coredes sugerem a conclusão da BR-471 no Vale do Rio Pardo (trecho Vera Cruz/Santa Cruz do Sul) e defendem a federalização da RSC-471, entre Soledade e Vera Cruz. Na quarta-feira (29/10), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, assinou portaria que aprova a incorporação do trecho do eixo norte da RSC-471, entre Soledade e Vera Cruz, à rede rodoviária sob o controle federal. A medida viabiliza a destinação de recursos para as obras no orçamento da União. Para a região do Vale do Taquari o documento apresenta como reivindicações a duplicação da BR-386 (trecho Tabaí-Estrela); o acesso asfáltico a sete municípios; melhorias no Centro Logístico do Porto de Estrela; ampliação do terminal portuário de Taquari e a capacidade do aeroporto de Santa Cruz do Sul.

Quanto ao setor de Energia, as comunidades locais solicitam a duplicação da rede de energia elétrica entre Venâncio Aires e Lajeado; a extensão de gasoduto até o Vale do Taquari e a utilização de madeiras cultivadas para desenvolver setores moveleiro, de construção civil e celulose. Na área do Saneamento Básico, os representantes das duas regiões sugerem a implantação de sistemas de saneamento básico, recursos hídricos e gestão do meio-ambiente e a criação das Agências das Bacias Hidrográficas Taquari-Antas, Baixo Jacuí e Rio Pardinho.

Quinta e sexta-feira

Santa Cruz do Sul sediou durante dois dias a 9ª e última Assembléia Regional de Convergência no interior do Estado. No primeiro dia, foram discutidos o tema Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Desequilíbrio do Estado. O presidente da Assembléia em exercício, deputado Cassiá Carpes (PTB), abriu os trabalhos no início da noite de quinta-feira (30/10).

Endividamento do Estado

Conforme o documento do grupo, o desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas públicas tem feito com que o setor público no Rio Grande do Sul não possua a mínima capacidade para atender as essenciais necessidades da população e promover o desenvolvimento econômico. As propostas para enfrentar a crise se referem a questões orçamentárias ligadas à despesa pública e à arrecadação. O relatório aponta para a revisão da política de gastos tributários no Estado. O Grupo Executivo concorda que é positiva a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08, que altera o Sistema Tributário Nacional ampliando também os tributos a serem compartilhados pela União com estados e municípios.

Desenvolvimento Harmônico Sustentável

Na manhã de sexta-feira (31/10), o tema Desenvolvimento Harmônico Sustentável centralizou os debates. Os integrantes do grupo executivo debruçaram-se em três eixos: econômico, social e ambiental.

Assembléias Estaduais

João Gilberto Lucas Coelho afirmou que ao término dos debates nas noves regiões funcionais do Rio Grande do Sul, será preparado documentos conclusivos com consensos e divergências. As Assembléias Estaduais previstas para novembro e dezembro farão o fechamento do trabalho do ano, com a votação de um texto conclusivo pelos delegados eleitos em cada assembléia do interior e apreciado pelo Colégio Deliberativo do Fórum.

O passo seguinte é de atribuição da Assembléia Legislativa, que dará os encaminhamentos necessários as decisões, podendo gerar projetos de lei e uma minuta de um plurianual dos próximos 30 anos que possibilite a efetivação dos debates.

As três grandes assembléias sobre os temas estudados no ano serão realizadas no Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho, em Porto Alegre. Nos dias 18 e 19 de novembro serão discutidas as Estruturas e Meios de Estado, Causas e Conseqüências do Desequilíbrio do Estado; nos dias 1° e 2 de dezembro, a Infra-estrutura, assunto subdividido em Transportes, Energia e Saneamento; e nos dias 4 e 5 de dezembro, o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável.
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 31/10/2008)