O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera que o acordo fechado entre os governos estadual, federal, Petrobrás e Ministério Público Federal, que adiou e restringiu o fornecimento de um diesel mais limpo no Brasil, "foi o melhor que poderia ter acontecido" para resolver o problema, disse ele, com exclusividade ao Estado.
Norma do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2002 estabelecia que a partir do ano que vem, a Petrobras deveria fornecer o chamado diesel S50, que contém 50 partes de enxofre para cada milhão de partículas. Hoje o combustível comercializado nas regiões metropolitanas tem 500 ppm. No interior, são 2.000 ppm.
À véspera do início do período de vigência da resolução, a Petrobrás disse que não tinha condições de cumpri-la. Montadoras de veículos também disseram que ainda não tinham conseguido adequar seus veículos para funcionar com o novo combustível. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal entrou com uma ação para exigir o cumprimento da regra.
Desde que assumiu o ministério, Minc vinha avisando que faria cumprir a resolução, mas, ontem, MPF e governo cederam às pressões das empresas. O acordo estabeleceu que somente ônibus de São Paulo e do Rio de Janeiro terão o S50 no ano que vem. Só em 2011 as demais regiões metropolitanas terão o S50. Já para o interior, a redução em 2009 será de 2.000 ppm para 1.800 ppm. Apenas em 2014 a frota desses lugares receberá o S500.
Minc afirmou ainda que se esse acordo não fosse alcançado, ele continuaria com sua posição anterior e não concederia licença para que 200 mil ônibus saíssem da fábrica no ano que vem.
"Para ser coerente, eu teria de falar: esses ônibus não saem. Mas isso poderia significar um fechamento de oito fábricas e a demissão de 10 mil trabalhadores", disse. "Pelo menos agora foram estabelecidas várias medidas para compensar essa poluição que será emitida com o não cumprimento (total) da resolução."
(Por Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo, AmbienteBrasil, 01/11/2008)