A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/10) o Projeto de Lei nº 76/2008 que autoriza o BNDES a abrir uma linha de crédito especial destinada a financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial na Amazônia. 

A proposta, de autoria do senador Expedito Júnior, pretende evitar constantes acidentes, muitos deles com mortes, envolvendo barcos e lanchas que transportam a população nos rios da Amazônia.  Grande parte da frota desses veículos é muito antiga.

Pela proposta de Expedito Júnior, os empréstimos para aquisição de barcos e lanchas exclusivamente para a renovação fluvial terão taxa de juros de 6% ao ano e terão prazo de duração de dez anos, com três de carência.  As condições para realização dos empréstimos, seus limites, condições financeiras e parâmetros técnicos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional.

"O transporte fluvial é fundamental para a Amazônia em razão de suas características geográficas.  A região possui aproximadamente metade dos 48 mil quilômetros de vias navegáveis do território brasileiro.  No entanto, a exploração desse potencial tem ficado muito aquém das necessidades da população", afirmou o senador.

Para Expedito Júnior, os grandes empresários do setor privado e o governo não investem no transporte fluvial amazônico, dominado por embarcações clandestinas, sem segurança e com superlotação.  "Acredito que a abertura de uma linha de crédito subsidiado para investimentos em área tão crítica como o transporte fluvial amazônico estaria de acordo com o papel do BNDES.  Tais investimentos, além do alto retorno econômico e social, ajudariam a salvar vidas", destacou.

A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com caráter terminativo (se for aprovada, vai à Câmara dos Deputados).

(Rondonoticias, Amazonia.org.br, 31/10/2008)