A partir de janeiro de 2009 os veículos pesados como ônibus e caminhões das cidade do Rio de Janeiro e São Paulo deverão usar o diesel S50, que tem 50 partículas por milhão de enxofre. Atualmente, no Brasil, o diesel usado nas regiões metropolitanas é o S500, enquanto no interior é possível circular com o S2000. Os dois são altamente poluentes.

A decisão foi anunciada na quinta-feira pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que antecipou para 2012 a utilização do S10, já usado na Europa e que estava estimado para ser usado obrigatoriamente no Brasil só em 2016.

A adoção do diesel S50 já estava prevista na Resolução 315/02 do Conama, mas a Petrobras e as montadoras haviam afirmado que não poderiam cumprir o prazo. Alegaram que não seria possível ter o combustível e os motores adaptados na data prevista. No final de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sinalizou que aumentaria os prazos para as empresas e chegou a propor uma compensação tributária para as que cumprissem a regra. Mas, pressionado pelas entidades de proteção ambiental, recuou e voltou a brigar pela adoção do S50 já em 2009.

Negociação árdua
Na madrugada de quinta, o Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do Estado de São Paulo e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Pelo acordo, seguindo uma escala de tempo, as cidades de Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo também deverão se adequar à nova regra até 2011.

– Foi um acordo árduo – afirmou a secretária de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn. – Mas agora a gente vai dar um salto tecnológico muito importante e finalmente temos a perspectiva de um futuro bom.

O TAC foi fechado para compensar o descumprimento da Resolução 315/02, que determinava também para 1° de janeiro de 2009 a comercialização de motores e veículos com menores teores de enxofre e de óxidos de nitrogênio. Os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. De acordo com cálculos da Petrobras, o atraso na adaptação do combustível e dos veículos pode representar a emissão de mais de 84 mil toneladas extras de poluentes na atmosfera entre 2009 e 2011.

Compensações firmadas
A Petrobras destinará R$ 1 milhão a partir da homologação do TAC para o programa de fiscalização de emissão de fumaça preta pelos automóveis do Estado de São Paulo. O não cumprimento desse repasse implicará uma multa diária de R$ 100 mil. Multas do mesmo valor podem ser aplicadas caso vários ítens do acordo não sejam realizados.

Até dezembro de 2012, os fabricantes de veículos e motores devem apresentar ao Ibama um relatório de valores das emissões de dióxodo de carbono. Campanhas educativas também deverão ser realizadas pelas empresas. Além desses, deverão custear com R$ 50 mil estudo a ser encomendado pelo Ibama sobre os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes por veículos automotores.

A ANP deve apresentar um plano de abastecimento de combustíveis necessários ao cumprimento do acordo. A distribuição geográfica dos do combustível obrigatório foi levantado pela Petrobras como um entrave para o cumprimento das novas regras.

Agora cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) propor uma resolução que discipline o uso de diesel menos poluentes para veículos leves. Suzana acredita que o documento ficará pronto nos próximos 30 dias.

(Por Luciana Abade, Jornal do Brasil Online, 30/10/2008)