O mais polêmico projeto urbanístico previsto para Porto Alegre mais uma vez teve sua votação cancelada na Câmara de Vereadores do município. A decisão foi tomada ontem (30/10), pelo presidente da casa Sebastião Melo (PMDB), em concordância com integrantes da Mesa Diretora e lideranças partidárias. A votação estava agendada para o próximo dia 12 de novembro.

Com isso, a votação fica paralisada até que haja decisão preliminar do Tribunal de Justiça do Estado, que na quarta-feira (29/10), impetrou mandado de segurança suspendendo a liminar que impedia a tramitação do projeto no legislativo .

"Devido ao debate instaurado sobre o projeto, a marcação da sua votação deverá ocorrer somente após o encerramento da fase preliminar das ações em curso", afirmou Melo, que ainda justificou a decisão como forma de evitar expectativas em relação à votação, que poderia acabar novamente postergada, caso venha haver nova suspensão judicial.

O projeto
Para o representante da BM Par, proprietária do terreno do ex-Estaleiro Só, Rui Calos Pizzato, existe muita desinformação a respeito do que foi proposto. Segundo ele, o que tramita na Câmara não é o projeto arquitetônico e sim uma alteração na Lei Complementar 470. “Assim será permitido o uso residencial da área, que é privada”, explica.

Esse uso residencial é a base do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) existente que dá sustentabilidade ao uso misto da cidade. “Além de manter a característica principal da Zona Sul de Porto Alegre”, diz.

Ainda conforme Pizzato, o preço de venda do metro quadrado de um prédio comercial é da ordem de 20% superior ao de um prédio residencial, considerando os dois no mesmo nível de qualidade. “Nunca um estudo arquitetônico foi tão discutido com a sociedade como esse”, afirma.

O engenheiro gosta de lembrar para os contrários ao projeto, que com o Pontal do Estaleiro, a população vai ganhar uma área de quase 33 mil metros quadrados em forma de ruas, ciclovias e alamedas junto a uma orla totalmente urbanizada que até hoje nunca pode ser usufruída. “O prédio mais próximo da orla dista 60 metros. Só para comparar, o Museu Iberê dista 35 metros”, confronta. 

Dados básicos do empreendimento

• área total do sítio - 60.607,00 m²
• área total do terreno - 41.519,22 m² (dados de matrícula do Registro de Imóveis)
• área utilizada pelo empreendimento - 27.810,00 m²
• taxa de ocupação do terreno - 23%
• taxa de ocupação do sítio: 10,9%
• construção de um sistema de proteção contra cheias
• quatro prédios residenciais com um total de 216 apartamentos
• um prédio comercial com 195 conjuntos
• um prédio comercial tipo Flat com 90 unidades
• lojas/restaurantes/cafés nos térreos dos dois prédios comerciais
• afastamento do terreno útil do empreendimento à orla: 50 m
• distância dos prédios ao Lago Guaíba: variam de 60 a 90 m 
• construção de uma marina
• não haverá nenhum aterro em toda a área do empreendimento

Custos aproximados dos investimentos públicos (pagos pelo empreendedor)

• terraplenagem e construção de dique para a esplanada: R$ 1.800.000,00
• pavimentação e execução de ruas, ciclovias e esplanada: R$ 5.500.000,00
• redes pluviais, esgoto e de água para a área pública: R$ 1.400.000,00
• rede elétrica/iluminação, para a área publica: R$ 1.100.000,00
• recuperação do píer: R$ 220.000,00
• limpeza dos riachos adjacente: R$ 300.000,00
• adoção de praças: R$ 300.000,00

Campanha mobiliza
Sendo bom ou não para a cidade, não é a questão aqui. Mas um fato é inegável. A mobilização contrária ao Pontal do Estaleiro tomou as ruas e se agiganta. Foram muitas as manifestações  ocorridas na cidade nos últimos dias, além de uma batalha judicial que se avizinha. Programas no rádio e na TV pipocam aos borbotões semanalmente. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), por exemplo, realiza uma campanha, com abaixo-assinado, a favor da preservação da orla do Guaíba e contra o projeto.

Junto com outras entidades ecológicas e representantes dos movimentos de bairros da capital realizaram manifestações também na Câmara de Vereadores. A Agapan alerta para os impactos urbanísticos e ecológicos se o complexo de prédios sair do papel. Sua presidente, Edi Fonseca, coloca fé na sociedade para impedir a aprovação na Câmara.  O temor das associações de bairro e ambientalistas é que se abra um precedente na cidade com projetos similares sendo aprovados posteriormente.

(Por Carlos Matsubara, AmbienteJÁ, 31/10/2008)