Moradores temem desapropriação de áreas declaradas de utilidade pública por decreto municipal

O bairro da Caximba, Zona Sul de Curitiba, pode mais uma vez abrigar o lixo produzido na capital e em mais 16 municípios da região metropolitana. A área na capital cotada para receber a nova planta de processamento do lixo fica perto do atual aterro sanitário. Os moradores descobriram isso há uma semana quando souberam que 25 áreas na região foram declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por um decreto municipal de maio deste ano. O secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, explicou que esse é um procedimento normal e que ocorreu com as três áreas cotadas para receber o lixo: além de Curitiba, uma em Fazenda Rio Grande e outra em Mandirituba. “Essa medida permite que o Consórcio (Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos) entre com a consultoria contratada para fazer a análise da área”, disse.

Mas os moradores da Caximba não querem mais lixo no bairro. Pedro Raksa, um dos moradores que pode ter seu terreno desapropriado, nasceu na região e hoje sustenta sua família com o trabalho no pesque-pague que construiu. Vivem na casa ele, a mulher, dois filhos e duas netas. Há cinco anos Raksa começou a construir uma casa nova e agora teme perder de vez a propriedade. Ele já teve alguns alqueires desapropriados para o atual aterro. “Recebi parte do dinheiro e para que me pagassem o que eu achava justo esperei durante 14 anos uma decisão da Justiça. Depois disso comecei a receber a diferença. Eles vão me pagar em dez parcelas anuais”, contou.

Município terá compensação financeira
O município que ficar com a nova planta de processamento do lixo terá uma compensação financeira. Segundo a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, além do ISS – o Imposto sobre Serviços, que tem alíquota variando de 1% a 5%, conforme a cidade –, a prefeitura terá direito a 3% do faturamento da concessionária responsável pelo lixo. Também existe a expectativa da criação de 100 a 150 empregos diretos e a cidade terá prioridade na implantação do pólo da indústria de reciclagem.

O aterro da Caximba deve ser desativado no início do segundo semestre de 2009. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, já há um atraso de cinco meses na definição da empresa que explorará o serviço por causa de liminares da Justiça. A expectativa é de que a escolha da empresa e do terreno seja concluída até meados de dezembro. Os prefeitos de Fazenda Rio Grande e Mandirituba dizem que é pouco provável que seus municípios sejam escolhidos. Segundo o prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer, o terreno em seu município é tecnicamente adequado, tanto que o decreto de desapropriação foi publicado em 2 de junho deste ano. Mas, como a área faz parte da zona de expansão urbana do município, o decreto foi revogado 16 dias depois. Adir Palu, prefeito de Mandirituba, diz achar difícil o município ser escolhido por causa da distância – cerca de 40 km do Centro de Curitiba. (VF)

A mulher de Raksa, Iracema, afirmou que não consegue mais dormir desde que soube do decreto municipal. Segundo ela, o marido é hipertenso, diabético e tem problema na coluna, portanto não pode trabalhar. “Isso aqui pode não ter valor para a prefeitura, mas para nós tem muito valor”, disse a dona de casa.

O comerciante Jadir Silva de Lima não está entre os moradores que poderão ser desapropriados, mas ele afirmou que sua família também será afetada. O sogro de Lima tem um pequeno mercado há 50 anos perto do aterro sanitário e seus principais consumidores são os trabalhadores das olarias instaladas na região. De acordo com ele, a área cotada para receber o lixo abriga hoje cerca de dez empresas fabricantes de tijolos.

Uma delas é a Cerâmica Juarez Ribeiro. Luci Baldan Baptista, a proprietária, conta que mora na Caximba há 23 anos e que o marido dela nasceu no bairro. Segundo a empresária, no último ano foram investidos cerca de R$ 500 mil na ampliação e modernização de processos na olaria. “Assumimos um financiamento por quatro anos e agora não podemos ficar sem o nosso negócio e nossa casa”, reclamou.

A professora Fernanda Ribeiro Baptista, filha de Luci, lembra que a Cerâmica Juarez Ribeiro, assim como todas as outras que funcionam no local, mantém seus trabalhadores e a família deles em casas construídas na área da olaria. “Somos responsáveis por cinco famílias.” Luci tem ainda outros três filhos. Fernanda citou, também, o possível problema da falta de tijolos no mercado caso as empresas sejam desativadas. “Cada cerâmica produz 200 mil tijolos por mês para abastecer o mercado da construção civil de Curitiba e região metropolitana.”

(Gazeta do Povo, 30/10/2008)