As obras ferroviárias feitas em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), podem continuar. A decisão é da Justiça Federal, que acolheu pedido da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. A Procuradoria ajuizou 10 processos de desapropriação para viabilizar a obra, que integra o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Em duas ações, a Procuradoria obteve liminar em favor do Dnit para assegurar a posse dos imóveis para que técnicos e profissionais iniciem o trabalho. Além disso, a Justiça designou audiências de conciliação em sete outros processos para que os proprietários dos imóveis sejam indenizados.

Nas áreas desapropriadas será construído o Novo Contorno e Pátio de Manobras Ferroviário de Araraquara, obra considerada relevante tanto para o município quanto para todo o estado de São Paulo. De acordo com o chefe do Escritório de Representação da PRF-3, Luis Sotelo Calvo, a iniciativa do governo vai assegurar maior agilidade ao transporte ferroviário de cargas e rapidez ao escoamento da produção pelo Porto de Santos, ponto final da ferrovia.

“Além disso, a obra vai retirar os trilhos do centro urbano, para eliminar gargalos do trânsito central e melhorar o transporte rodoviário, garantindo também maior segurança à população”, acrescentou Luis Calvo.

O Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União.

(Consultor Jurídico, 29/10/2008)