Por intermédio de notificação dirigida à Prefeitura, a Promotoria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro sugeriu a assinatura de um Termo de Compromisso que estabeleceria as condições para a realização da festa.

Nesse Termo de Compromisso, além da empresa patrocinadora e da empresa responsável pelo réveillon em Ipanema, seriam incluídas ainda as associações de moradores que reclamaram junto ao MP de publicidade irregular na orla e reivindicaram a abertura de ação civil pública.

O acordo sanaria também problemas detectados nos anos anteriores, como excesso de poluição sonora, número insuficiente de sanitários, demarcação de áreas vip na praia e um grande comércio irregular, contando até com bujões de gás nas barracas, pondo em risco a integridade física da população.

O objetivo ministerial, ao promover o diálogo entre os interessados, é melhorar a organização da festa - que em 2007 recebeu 300 mil pessoas e durou cerca de 12 horas - além de diminuir o impacto sobre o meio ambiente urbano e prevenir ao máximo problemas e acidentes.

(Ascom MP-RJ, 29/10/2008)