Grupo é suspeito de conceder licenças irregulares

As principais autoridades da fiscalização ambiental no Ceará foram presas ontem pela Polícia Federal: o superintendente do Ibama no Estado, Raimundo Bonfim, o superintendente da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), Herbert Vasconcelos, a secretária municipal de Meio Ambiente, Daniela Valente, e o chefe de fiscalização do Ibama em Aracati, Antônio Rebouças.

A Operação Marambaia realizou ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três órgãos públicos, nas casas dos envolvidos e em empresas, por ordem da Justiça Federal.

Os quatro tiveram a prisão temporária decretada sob suspeita de prevaricação, tráfico de influência, corrupção e quebra do sigilo funcional.

Segundo o superintendente da PF no Estado, Aldair da Rocha, há provas de que o grupo formava um "conluio" envolvendo as três esferas de licenciamento ambiental no Ceará para conceder liberações irregulares e até para mentir quando argüidos pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, em casos sob investigação.

As licenças se referiam a empreendimentos imobiliários no litoral e no interior.

Rocha não quis informar quais são esses empreendimentos porque o processo está sob segredo de Justiça, mas disse que se trata de empresas nacionais e estrangeiras.

As investigações começaram em maio do ano passado, por indícios de irregularidades no escritório do Ibama em Aracati.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça comprovaram, segundo Rocha, que pelo menos Vasconcelos e Valente mantêm ligações com escritórios de consultoria arquitetônica que intermediavam as negociações irregulares para concessões de licenças.

O superintendente do Ibama e o chefe do escritório do órgão em Aracati são ligados ao PT, assim como a secretária de Meio Ambiente de Fortaleza. Já o superintendente da Semace é antigo aliado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

Os responsáveis responderão também pelos danos ambientais causados pelas irregularidades, diz Rocha.

(Por KAMILA FERNANDES, Folha de S. Paulo, 30/10/2008)