Em audiência pública, nesta quarta-feira (29/10), da Comissão de Educação e Cultura, o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, defendeu a criação de órgão autônomo destinado exclusivamente a administrar os museus do País. Hoje, segundo o diretor, metade das cidades brasileiras não tem museus.

"Somente com a criação do novo instituto será possível ampliar as políticas públicas para a área de museus no País", afirmou Luiz Fernando, na reunião que discutiu o Projeto de Lei 3951/08, do Poder Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Iphan.

Atualmente, o segmento de museus é administrado pelo Iphan, órgão do Ministério da Cultura. Segundo Luiz Fernando, a estrutura do Iphan recebeu novas demandas nos últimos anos. "Tem uma mudança [do Iphan] a partir de 2003 determinante para a criação do Ibram. [O Iphan] deixa de trabalhar só com os 28 museus federais e passa a estabelecer uma política para 2600 museus, fomentando a criação de museus em cidades inclusive onde não existem museus."

Luiz Fernando afirmou ainda que os recursos hoje destinados ao Iphan para a gestão de museus serão repassados ao novo instituto. Mas, para a gestão da nova autarquia, serão requeridos novos funcionários concursados e comissionados.

Parecer

O relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pretende apresentar seu parecer logo após o final do período de emendas, o que deve se dar na terceira semana de novembro. Vanhoni espera que o projeto seja aprovado pela comissão ainda em novembro, mas prevê dificuldades.

O parlamentar reconhece que a proposta terá uma tramitação difícil por não ser unanimidade, nem na Comissão de Educação nem na Câmara, a ampliação de cargos para o Ministério da Cultura, "para um País de 190 milhões de brasileiros que nunca concedeu direito de cidadania cultural".

"Nós vamos ter disputa porque estamos tirando recurso do Estado para prover uma estrutura administrativa, para poder levar essas políticas públicas em todo o território nacional, que é a criação de cargos, seja de provimento em comissão, seja através de concurso público para reestruturar o Ministério da Cultura e criar o Instituto Brasileiro de Museus", destacou o deputado.

Pressa

Autora do requerimento da audiência pública, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer ver o projeto aprovado ainda este ano e sugeriu aos presentes que atuem nos bastidores do Executivo e do Legislativo para aprovar o projeto rapidamente. O projeto de criação do Ibram tramita em caráter conclusivo e não tem necessidade de ir a Plenário.

(Por Eduardo Tramarim, Agência Câmara, 29/10/2008)