O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (29/10), a indicação do Executivo de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram aprovados os nomes de Magda Maria de Regina Chambriard e Allan Kardec Dualibe Barros Filho. A ANP tem cinco diretores e os dois cargos estavam vagos há alguns meses.

No Plenário, o presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Marconi Perillo (PSDB-GO), destacou que Magda Chambriard recebeu votação unânime na comissão, em reunião realizada no início da tarde. A indicação de Allan Kardec recebeu um voto a menos que a de sua colega.

Sabatina

Magda Chambriard foi bastante elogiada pelos senadores por seu currículo, especialmente pelo relator de sua indicação, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Ela trabalhou por 22 anos na Petrobras e os últimos seis anos na própria ANP, onde ocupou vários postos, inclusive as Superintendências de Exploração e de Definição de Blocos.

O outro indicado, o também engenheiro Allan Kardec Dualibe Barros Filho, contou com o parecer favorável do senador João Tenório (PSDB-AL). Kardec dedicou sua vida profissional à pesquisa e ao ensino e, nos últimos anos, ocupou a função de professor da Universidade Federal do Maranhão.

Ao ser sabatinada pela CI, a engenheira Magda Chambriard afirmou que devem chegar a US$ 70 bilhões os investimentos apenas para a exploração do petróleo do campo de Tupi, na camada de pré-sal  da Bacia de Santos. Informou ainda que a retirada do petróleo de Tupi, com reservas projetadas entre 5 e 8 bilhões de barris, deve contar com cerca de 500 poços e oito plataformas petrolíferas.

Questionada pelos senadores na Comissão de Infra-Estrutura, a engenheira Magda Chambriard sugeriu que o Brasil não pode esquecer suas bacias sedimentares em terra, lembrando que apenas 10% delas são hoje realmente conhecidas. Entretanto, ponderou que, em petróleo, o objetivo sempre será a exploração das maiores reservas, o que dilui o custo de produção. À imprensa, ela disse acreditar que o petróleo das camadas de pré-sal deve ter um custo próximo de US$ 30 o barril, "seja na Bacia de Santos ou no Golfo do México". Observou, no entanto, que "nenhuma empresa dará esse tipo de informação".

A nova diretora da ANP confirmou aos senadores que a camada de pré-sal de Santos deve ter no mínimo 50 bilhões de barris de petróleo. Por sua vez, Allan Kardec concordou com a nova diretora de que a ANP deve colocar áreas sedimentares internas em licitação. Pessoalmente, ele disse acreditar na existência de gás no Piauí e no Tocantins.

Durante a sabatina, senadores se dividiram em relação à necessidade de mudanças nas leis sobre exploração de petróleo no país. Eliseu Resende (DEM-MG) manifestou-se contrário à mudança legislativa, enquanto Aloizio Mercadante (PT-SP) reafirmou sua posição favorável. Neste momento, há um grupo interministerial do governo tratando do assunto e o Senado começa, aos poucos, a discutir o tema.

- Temos de ajustar o marco regulatório - insistiu Mercadante.

Os indicados foram apoiados na comissão pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Lobão Filho (PMDB-MA), Gilberto Goellner (DEM-MT), Augusto Botelho (PT-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). O presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), fez o maior número de perguntas, inclusive sobre a atuação da Petrobras na Bolívia. Perillo sugeriu que a ANP crie uma diretoria para tratar de biocombustível. Esteve presente à sabatina o presidente da ANP, o ex-deputado Haroldo Lima.

(Agência Senado, 29/10/2008)