A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira (29/10) o Projeto de Lei 3480/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga o governo federal a divulgar, pelo menos uma vez por mês, dados sobre o desmatamento da Amazônia. O relator, deputado Francisco Praciano (PT-AM), considera que, com a transparência na divulgação dessas informações, "ganha a região, o governo e a sociedade organizada por terem elementos para rápida tomada de decisão".

O deputado argumenta ainda que, se o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dispõe de tecnologia que permite essa publicação, as informações devem ser divulgadas em tempo real. Segundo a deputada Vanessa Grazziotin, embora o Inpe mostre que o desmatamento da região aumenta progressivamente, "os dados vêm sendo pouco divulgados".

Aumento expressivo

Pesquisa lançada hoje pelo Instituto mostra que, em setembro, houve aumento expressivo do desmatamento da Amazônia em relação a julho. Em setembro foram derrubados 587 Km² de floresta contra 323 Km² em julho. Em relação a agosto, no entanto, houve pequena redução. Neste mês 756 Km² de mata foram destruídos.

De acordo com notícia do jornal O Estado de S. Paulo, o estado em que houve maior área desmatada em setembro foi Mato Grosso, com 216,3 Km² de floresta derrubados. O Pará, que tinha o maior espaço desmatado em agosto (435,3 Km²), reduziu essa área para 126,8 Km². Em setembro, no entanto, 63% do território paraense permaneceu coberto por nuvens, o que pode ter impedido a observação pelos satélites. Em agosto, apenas 24% do estado estava coberto por nuvens, ressalta o Inpe.

Tramitação

Em caráter conclusivo, o projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Maria Neves, Agência Câmara, 29/10/2008)