O índice de desmatamento na Amazônia caiu 22% no mês de setembro, comparado a agosto; e Mato Grosso está na liderança como o Estado que mais derruba árvores. As informações foram divulgadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quarta-feira (29/10), em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista. O encontro debateu a viabilidade do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, formulado em 2007 por nove ONGs, que propõe o fim do desmatamento em sete anos.

Minc explicou que os números apresentados referem-se ao sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar a devastação da floresta com mais rapidez, porém com menos precisão.

Em setembro, o sistema Deter registrou 587 km² de área desmatada, a maior parte dela - ou 216 km² - em Mato Grosso. Somando-se os dados identificados nos últimos quatro meses e comparando-os ao mesmo período do ano passado, também houve uma redução de 22%.

Apesar da diminuição, Carlos Minc reconheceu a gravidade do problema. "O Mato Grosso voltou à liderança, mas temos feito muitas operações no estado. Vamos passar um pente fino em planos de manejo estaduais, já que alguns devem estar fraudados; e vamos fazer também novos portais de controle dos entroncamentos junto com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal", disse Minc. O ministro considerou mais de 500 km² de área desmatada, num mês só, "inadmissíveis".

Resultado impreciso

Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), os dados do Deter não servem de parâmetro para comparar índices de desmatamento. Ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho alerta que o sistema em tempo real ajuda na fiscalização, mas somente o balanço anual dos satélites do Inpe poderiam indicar com precisão se houve recuo no corte da floresta.

O parlamentar também ressaltou o período de crise econômica como um dos fatores que implicam a diminuição do desmatamento. "Historicamente, sempre que o preço das commodities, principalmente de soja, caem, cai também o desmatamento na Amazônia. É preciso que se veja claramente o que está contribuindo para a diminuição: se é realmente resultado das políticas governamentais ou se é apenas fruto da recessão econômica mundial."

Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o produtor não pode ser criminalizado. O parlamentar defende um acordo entre o setor ambiental e o agropecuarista, para compensar o proprietário de terra que, ao proteger a floresta, reduz área de produção. "Eu entendo que toda ação que se faça em prol do meio ambiente é em benefício da sociedade. A sociedade tem que pagar isso, como qualquer outro benefício que ela paga, a exemplo de saúde e educação. Por que na área ambiental não pode ser assim?", questionou o parlamentar.

Colatto pede mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65), para permitir que a área de reserva legal seja indenizada ao produtor. Mas a flexibilização das medidas que obrigam o dono da terra a manter um percentual de área nativa em sua propriedade é criticada por ambientalistas.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 29/10/2008)