Apesar de serem consideradas fonte de energia limpa, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) causam polêmica no país. Especialistas alertam para os impactos combinados da construção de várias usinas pequenas em um mesmo rio e dizem que os danos para o meio ambiente podem ser comparados aos provocados por grandes hidrelétricas.

Em Santa Catarina, a liberação de licenças para construção de cinco PCHs no Rio Cubatão, que divide os municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, está suspensa enquanto a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) analisa juridicamente a questão. Em função de embates entre a população local e os empreendedores, o Ministério Público do estado sugeriu que a concessão de licenças para PCHs fosse realizada apenas após estudos detalhados da região a ser atingida.
                     
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Santo Amaro da Imperatriz, Luiz Gonzaga dos Santos, diz que o local previsto para construção das usinas é uma bacia hidrográfica com características diferenciadas por abrigar um lençol freático hidrotermal e possivelmente conter sítios arqueológicos ainda não descobertos. Ele questiona a utilização de cinco cachoeiras para geração de energia, alegando que essa atitude irá prejudicar o ecoturismo na região, já que as cascatas terão a vazão reduzida e os cursos de água serão desviados.

O presidente da Adiplan, empresa responsável pelos projetos das cinco PCHs a serem instaladas no Rio Cubatão, Antônio Munhoz, afirma que o número de usinas foi determinado em função dos potenciais encontrados no local. Ele ressalta que as atividades de ecoturismo, como o rafting, poderão conviver pacificamente com as PCHs, já que a vazão ecológica, determinada pelo Ibama, será cumprida sem prejudicar o meio ambiente.

Quanto às peculiaridades da região, Munhoz afirma ter realizado um estudo para mensurar os impactos que as detonações de rochas para construção das usinas poderiam causar nos lençóis de água termal. “Mesmo sem exigência legal, nós nos antecipamos e contratamos especialistas em geologia e em física para preparar laudos técnicos; e concluímos que não existe nenhum risco. A possibilidade de os lençóis hidrotermais serem afetados é a mesma de uma bomba explodida no Iraque estremecer a ponte Hercílio Luz [localizada em Florianópolis]”. Segundo ele, o estudo ambiental contratado pela Adiplan comprova ainda que “não existe nada que possa ser prejudicado em termos de arqueologia no município”.

Gonzada, no entanto, afirma que os estudos ambientais realizados para consecução da licença prévia são insuficientes e que os empreendimentos se beneficiam pela falta de exigência legal de um estudo de impacto ambiental mais completo – o EIA/Rima, obrigatório para usinas com capacidade acima de 10 MW. Os projetos das PCHs de Rio Cubatão prevêem a geração de 2 MW a 5 MW cada, mas combinadas, as usinas irão produzir 13,5 MW.

Mobilização
O Movimento Cubatão Vivo realiza campanhas pela cidade para conscientizar a população sobre os impactos das PCHs. Entre os problemas apontados está a construção de barragens de mais de 20 metros de altura; a abertura de túneis em montanhas; o desvio de cursos de água para canais artificiais ou tubulações subterrâneas; além de inundações e secagens do rio, que farão com que a natureza local seja suprimida.

O movimento alega também que o Salto do Rio Cubatão, um dos locais mais visitados por turistas que freqüentam a região, irá perder 10 metros cúbicos por segundo de vazão, o que impedirá a migração de peixes; reduzirá o interesse pelo ecoturismo; e desvalorizará as áreas do entorno do rio. Outras críticas são referentes à construção e ao funcionamento das usinas. Os ativistas alegam que apenas ¼ dos impostos pagos ao Governo Federal é revertido para o município; grande parte dos funcionários é dispensada após a construção das barragens; e a comercialização da energia é feita em outros locais, sem beneficiar os cidadão da cidade. Eles também consideram pouca a quantidade de energia que será gerada pelas PCHs, dizendo que não justifica as toneladas de cimento que serão utilizadas na obra.

Munhoz rebate as acusações afirmando que há falta de energia hoje em Santo Amaro da Imperatriz e que a conexão das usinas será realizada em Palhoça, município vizinho de onde vem a energia utilizada em Santo Amaro, com o objetivo de reforçar a rede elétrica e permitir que empresas de grande porte tenham condições de se instalar na cidade.

Quanto aos impostos, o empresário afirma que a arrecadação do município será dobrada, já que as usinas irão gerar cerca de R$ 1 milhão em renda para cidade por ano – valor equivalente aos impostos provenientes do maior hotel de águas termais da região.

Munhoz critica a atitude de membros do movimento que fazem fotos de outras PCHs em construção e as apresentam para a população para mostrar os estragos causados por esses empreendimentos. “As imagens que estão sendo divulgadas são da fase de construção das usinas, quando há sim desvio do rio para edificação da barragem, mas não correspondem à realidade das PCHs depois de prontas”, defende.

Em meio a essa polêmica, a Fatma resolveu, na última quinta-feira (23) acatar a recomendação do Ministério Público, que sugere a firmação de um termo de referência com a Aneel e o Ibama para estabelecer ações de viabilizem os estudos sobre os empreendimentos hidrelétricos em Santa Catarina. Em documento de julho de 2008 enviado à Fatma, o promotor de justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, ressalta a importância de se ter uma visão sistêmica da bacia hidrográfica (e não apenas uma análise local) para se fornecer licenciamentos e concessões ambientais.

(Por Sabrina Domingos, Carbono Brasil, Envolverde, 28/10/2008)