Moradores da Vila Kanazawa, há 40 anos na fila de espera por regularização fundiária, compareceram à Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (28/10) para pedir agilidade no processo. Durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), os habitantes relataram as dificuldades da comunidade com a falta de saneamento, de iluminação e de acessibilidade. A área localizada no bairro Vila Nova abriga cerca de 340 famílias.

"Estamos perdidos com nossos filhos andando em meio ao esgoto a céu aberto", desabafou a moradora Rúbia da Silveira ao comunicar que a localidade já conseguiu fazer a demarcação da região via Orçamento Participativo. "Já temos a região delimitada para a regularização e o Demhab já fez o levantamento topográfico. Só queremos saber quando haverá projeto para a infra-estrutura", questionou.

Área de preservação

De acordo com o engenheiro Eduardo Zambrano, do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a vila já está incluída no grupo de regularização fundiária da prefeitura. O único entrave entretanto diz respeito a situação jurídica do terreno. "Além ser um espaço de propriedade privada, ele encontra-se em área de preservação ambiental. É preciso analisar a situação com o Departamento de Habitação e com a Secretaria do Meio Ambiente", sugeriu. Nenhum dos órgãos citados pelo engenheiro esteve presente na audiência.

Para resolver a questão de forma mais rápida, o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), marcará reunião com a Secretaria de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) mais a Procuradoria Geral do Município para garantir assistência básica aos moradores. "Precisamos enfrentar o impasse da área e fornecer o mínimo de infra-estrutura aos moradores antes que a regularização seja alcançada de fato", registrou. Também participaram do encontro, a Associação de Moradores da Vila Nova e os vereadores Carlos Comassetto (PT) e Maurício Dziedricki (PTB).

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 28/10/2008)