O grupo de trabalho do Senado que discute a sistematização e a ampliação do uso da energia nuclear nos procedimentos médicos reúne-se nesta terça-feira (28/10), a partir das 15h, para discutir o requerimento de realização de audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 100/07), de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que autoriza a iniciativa privada a produzir radioisótopos para a pesquisa e para o uso médico.

O grupo é composto pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR), que é o coordenador, Flávio Arns (PT-PR), Romeu Tuma (PTB-SP), Gim Argello (PTB-DF), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Renato Casagrande (PSB-ES), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Papaléo Paes (PSDB-AP) e João Durval (PDT-BA). A reunião será na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.

A audiência pública deverá ocorrer conjuntamente com participação de senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atualmente a iniciativa privada pode produzir e comercializar apenas radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas e somente a União pode produzir todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Assim, apenas o Instituto de pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) podem produzir todos os radioisótopos que têm uso médico. Isso, de acordo com a justificação da PEC 100/07, inviabiliza o uso mais amplo desse material, pois o IEN e o IPEN têm sedes apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo e somente os hospitais desses estados têm condições de usar os radioisótopos.

A solução para ampliar esse uso, uma vez que a União não teria condições de construir muitas unidades produtoras de radioisótopos, seria autorizar institutos privados de pesquisa a produzir e comercializar tal material em outras cidades, assegurando, entretanto, o controle da Comissão Nacional e Energia Nuclear (Cnen) sobre a atividade.

Radioisótopo é um elemento químico que tem radioatividade, isto é, que emite, sob certas condições, partículas subatômicas ou ondas eletromagnéticas. Meia-vida é o tempo que leva para que um determinado elemento químico tenha reduzida à metade a sua atividade radioativa inicial. Entre os radioisótopos usados na medicina está o iodo-131, que tem aplicação nos exames de tireóide.

(Por Moisés de Oliveira Nazário, Agência Senado, 27/10/2008)