Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição. Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.

A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram "impactos negativos irreversíveis".

"Durante anos a comunidade científica e espeleológica tentam formular conceitos e estratégias de preservação das cavernas brasileiras.

O Decreto 99.556/1990, tenta fazer algo inédito em nível global, classificar essas formações subterrâneas em níveis de relevância - baixo, médio, alto e máximo -, levando em conta critérios ecológicos, paleontológicos, religiosos, cênicos e arqueológicos. Como se vê, missão multidisciplinar para lá de trabalhosa, mas que nem assim aos olhos do governo inspirou participação científica.

Chegou à Casa Civil uma minuta para alterar profundamente a principal legislação que garante a proteção das cavernas brasileiras. Basicamente, esta minuta quer considerar as cavernas intocáveis se elas tiverem características excepcionais, como a maior do país, ou características biológicas únicas, por exemplo. O resto passa a ser vistas como passíveis de sofrerem impactos, claro, devidamente compensados com dinheiro dos empreendimentos.

Avaliações iniciais indicam que esse "resto" equivale a nada menos que 80% das cavernas brasileiras, estimadas em mais cem mil pelo governo. Apenas cinco mil estão relativamente cadastradas [...].

Resumindo, esta compensação ambiental financeira é irrelevante para as grandes corporações, sendo uma solução rápida e prática.

Se a minuta for assinada, toda e qualquer caverna fora de Unidade de Conservação estará sujeita e exposta a um sério crime ambiental.

Os moderadores da Lista de Discussão Eco-Subterrâneo, com o apoio de alguns membros da comunidade espeleológica, formularam um manifesto e abaixo assinado, na esperança de minimizar, evitar, constranger esta ação do Governo, um verdadeiro RETROCESSO AMBIENTAL.

Vamos tentar impedir!

Como se não bastasse à devastação superficial de nossos biomas, querem agora acabar com o subterrâneo..."

Para assinar o abaixo assinado, acesse o site http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/2115

(Folha Online/Plurale, Carbono Brasil, 27/10/2008)