Portugal considera injustificada a proposta da Comissão Europeia de redução de capturas de peixe-espada-preto (Aphanopus carbo), disse hoje no Luxemburgo o ministro Jaime Silva, à entrada para uma reunião dos ministros das Pescas da União Europeia.

Os 27 negoceiam hoje no Luxemburgo os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas para 2009 e 2010, das espécies de águas profundas. Portugal está directamente interessado em algumas das negociações, como os limites para a captura de peixe-espada-preto, que Bruxelas quer reduzir em 15 por cento. Jaime Silva disse que vai "perguntar à Comissão onde estão os pareceres científicos que justificam uma tal redução".

"Nós, do nosso lado, temos pareceres científicos que fundamentam que estamos a gerir bem a pesca do peixe-de-espada preto, quer no Continente, quer, sobretudo, na Madeira. Portanto, não se justifica a redução de 15 por cento que a Comissão nos propõe", afirmou.

Num plano geral, Jaime Silva considera que a Comissão "não poderá fugir da redução significativa do esforço de pesca" que tem vindo a seguir. "Particularmente em algumas águas, que felizmente não são as nossas, vai provavelmente propor nalguns casos a paragem pura e simples de toda a pesca", assinalou.

Na reunião de ministros será discutida uma revisão da proposta da Comissão IP/08/1441 relativa à pesca em 2009 e 2010, com o objectivo de conseguir chegar a um acordo político. Esta proposta reflecte o compromisso feito em 2006 pelos Estados membros no sentido da redução progressiva dos TAC de alguns "stocks". A política adoptada por Bruxelas é preventiva, no sentido de gerir estes recursos frágeis e ameaçados.

O peixe-espada-preto é comum no Atlântico nordeste e vive preferencialmente a profundidades superiores a 800 metros.

(Ecosfera, 28/10/2008)