A fase de consulta pública do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que começou no dia 1º de outubro, termina na próxima sexta-feira. O documento definitivo será apresentado em dezembro, durante a 14ª Conferência do Clima, na Polônia

O prazo para a sociedade opinar sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas – apresentado pelo governo federal no final de setembro – termina no dia 31 de outubro, próxima sexta-feira.

Elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com contribuições das discussões realizadas durante a III Conferência Nacional do Meio Ambiente e dos Diálogos Setoriais promovidos pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o documento sob consulta pública aguarda as últimas contribuições para que a versão final seja elaborada e apresentada durante a 14ª Conferência do Clima, na Polônia.

Desde que veio a público, o Plano foi alvo de críticas feitas por ONGs, especialistas e pela mídia pelo fato de não quantificar as metas apresentadas, por não apresentar sanções claras a quem descumprir com o que prevê o documento e por não ir além do que já estava sendo proposto em outros programas (leia nota Plano Nacional de Mudanças do Clima deixa a desejar).

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 26 de outubro, o físico José Goldemberg afirma que, pelo fato de o Plano não conter propostas de ações concretas, nenhum setor se dispõe a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Uma de suas sugestões é que o texto do Plano quantifique suas determinações em toneladas de carbono. De todo modo, ele acredita que o documento brasileiro vai causar decepção entre os especialistas estrangeiros durante a conferência na Polônia.

Opine sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e veja os comentários de quem já deu sua contribuição ao documento no site do Ministério do Meio Ambiente.

(Por Thays Prado, Planeta Sustentável, 27/10/2008)