A questão ambiental há muito vem sendo discutida entre as várias esferas de Governo, principalmente quando se divulgam dados sobre o desmatamento e os crimes ambientais em geral. De quem é, efetivamente, a culpa?

Em 2007, com o intuito de fortalecer e estimular ações voltadas ao desenvolvimento sustentável municipal, o Governo de São Paulo lançou o projeto Município Verde, por intermédio do qual o Estado delega aos Municípios maior responsabilidade sobre a política ambiental.

“A idéia surgiu para descentralizar a política ambiental. Os Municípios são distantes e acreditam que a responsabilidade é do Governo Federal ou Estadual. A intenção é descentralizar as ações”, explica a AmbienteBrasil Ubirajara Guimarães, chefe de Gabinete da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e coordenador do projeto Município Verde.

Para obter a certificação, o Município precisa atender a dez diretivas estabelecidas pelo Estado, como tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos, recuperação de mata ciliar, arborização urbana e educação ambiental, habitação sustentável - com a diminuição de uso da madeira oriunda da Amazônia e o incentivo ao uso de madeira certificada -, implantação de um programa que reduza o desperdício de recursos hídricos, controlar a poluição atmosférica e de gases do efeito estufa, implementação de uma estrutura ambiental responsável pela proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais e constituir um conselho ambiental.

Os Municípios que assinaram o Termo de Adesão (dos 645 do Estado de São Paulo, apenas 32 não aderiram) receberão notas para cada diretiva. Com a soma das notas, cada um precisa atingir o mínimo de 80 pontos para receber a certificação de Município Verde. Eles apresentam planos de ação em que constam as adequações exigidas.

O anúncio do ranking de Municípios certificados será feito no dia 26 de novembro. “Além da vantagem de ser considerado um Município ambientalmente correto, o que não é pouca coisa, também terá prioridade no recebimento de recursos do governo estadual para melhorias no setor ambiental”, enfatiza Ubirajara.

O caso de Lins

Um dos municípios que assinaram o Termo de Adesão foi Lins, a 455 km da capital paulista. “Acredito que a certificação será um marco e ao mesmo tempo um prêmio às nossas investidas em prol do que acreditamos ser ambientalmente correto e socialmente justo, além do compromisso com a qualidade de vida em nosso Município”, explica a AmbienteBrasil Hemerson Fernandes Calgaro, coordenador de Política Rural e Meio Ambiente da Prefeitura de Lins e diretor do Horto Municipal.

A reestruturação do Novo Horto Municipal de Lins foi um fator importante para cumprir uma das diretivas exigidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - a educação ambiental.

O Centro de Educação Ambiental (CEA), instalado no Horto, conta com uma sala de cursos e palestras, uma biblioteca ambiental com mais de 500 títulos, coleção entomológica (de insetos), herbário com espécies de plantas encontradas no horto, xiloteca (coleção de amostras de diversas espécies de madeira) e carpoteca (coleção de amostras de sementes).

“Semanalmente são atendidas em média 60 crianças que percorrem a Trilha Ecológica, recebem orientação e informações sobre meio ambiente”, diz Hemerson.

Na Trilha Ecológica, os alunos, acompanhados por monitores, observam a fauna e flora do local. No final do passeio, os estudantes podem plantar mudas de árvores e fazer piquenique.

Através de parcerias, atores realizam apresentações teatrais de fantoches, que abordam temas de interesse da comunidade, como a coleta seletiva de resíduos e o combate à dengue.

O Horto possui também um viveiro de mudas com destinação para a arborização urbana, ornamental e nativa, estas últimas são especificamente para o Projeto Bosques Urbanos e demais parcerias. Em 2007 saíram mais de 10 mil mudas do viveiro.

Hemerson explica que recentemente foi inaugurado o Roteiro Rural em Lins,  onde se encontram propriedades que oferecem produtos e serviços diferenciados que permitem aos turistas um maior contato com a natureza. “Entretanto, há muito o que se fazer nesta área e a restauração do Horto vem se somar às ações que se destinam a incrementar o lazer no Município, tudo isto associado à educação ambiental e à preservação da natureza”.

O horto realiza ainda um projeto de geração de renda a pequenos horticultores com a produção de mudas de hortaliças. “Estamos também enriquecendo a flora local, com espécies nativas em algumas localidades da cidade, contribuindo para a formação de subbosques”, afirma Marcos Vinicius de Melo, estagiário de Engenharia Ambiental no Horto.

“A importância do Horto se faz pelo que ele representa à população e ao meio ambiente. É um maciço florestal que estamos enriquecendo com diversas espécies nativas, dentre elas, algumas em risco de extinção. Desta forma, estamos contribuindo não só com a sucessão ecológica das espécies, mas também com o seqüestro de carbono, emissão de oxigênio, renovação do ar e propiciando, mesmo que sensível, para amenizar a temperatura ambiente nas redondezas do Horto”, explica Hemerson Calgaro.

(Ambiente Brasil,  27/10/2008)