O deputado Gilberto Capoani esteve nesta segunda-feira (27/10) presente na divulgação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Insumos Agrícolas (CPI dos Adubos). O documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares participantes, com 9 votos favoráveis e nenhum contrário.

Para o deputado peemedebista os resultados apresentados são muito positivos. “Acredito que a CPI dos Adubos cumpriu o seu papel. São mais de quatro meses de investigação que resultaram em esclarecimentos para toda a comunidade. Nós temos indícios de prática de adulteração, falsificação, contrabando e outras irregularidades que agora serão cobradas ao Ministério Público Federal, Ministério da Agricultura e à Câmara dos Deputados”, afirmou Capoani.

Dentre as propostas feitas pelos parlamentares às autoridades estão, entre outras, uma maior participação da Petrobrás no mercado de fertilizantes, uma agência reguladora de insumos agrícolas, a retirada da Adição de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para todos os insumos agrícolas e a estatização de minas de fósforo e potássio, revendo as privatizações e as concessões.

Capoani afirma que o prejuízo provocado no bolso do agricultor gaúcho deve chegar a R$ 500 milhões. De acordo com o parlamentar os trabalhos não acabam com o relatório e garante que serão cobradas atitudes das autoridades competentes.

A CPI do Adubo e Insumos Agrícolas investiga as causas do preço abusivo dos fertilizantes, o comércio ilegal, o contrabando, a pirataria e a falsificação de insumos e produtos agrícolas. Depois de iniciadas as investigações foi possível analisar que, mesmo com a crise financeira mundial, o preço dos vertilizantes apresentou uma queda. O fertilizante 05-20-20, uma das fórmulas mais vendidas, por exemplo, que em julho deste ano era comercializado a R$ 1.674,00, por tonelado, passou a ser vendido a R$ 1.430,00. Ou seja, valores 16% menor do que os preços praticados anteriormente em reais. Em dólar a diferença chega a 38%. Esta alteração nos valores representa uma economia de R$ 657 milhões em 2008 para os agricultores do Estado, considerando a variação para todas as fórmulas e levando em conta um volume de 2,7 milhões de toneladas comercializadas no RS.

 Em uma pesquisa divulgada pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura (Mapa), foi constatado que mais de 15% dos fertilizantes comercializados de norte a sul do Brasil apontam um índice de inconformidade. Os maiores índices de adulteração foram encontrados nos fertilizantes minerais. No caso do fertilizante mineral misto, o mais consumido do país, foram encontradas desconformidades em quase 22% das amostras. No fertilizante mineral líquido, este percentual sobe para quase 40%. Além disso, 11 produtos tiveram seus registros suspensos e foi constatado que alguns produtos apresentavam 60% menos nutrientes do que o informado pelo fabricante. No total foram registrados R$ 1,28 milhão em multas aplicadas durante o primeiro semestre de 2008.  

(Por Paulo Bica, Agência de Notícias AL-RS, 27/10/2008)