O presidente da CPI do Adubo e Insumos Agrícolas da Assembléia Legislativa gaúcha (AL-RS), deputado Edson Brum (PMDB), reforçou na manhã desta segunda-feira (27/10), durante a última reunião da comissão, como principais conseqüências dos trabalhos, a redução de 16% no valor final de adubos e insumos, mesmo com a alta do dólar, e o maior rigor na fiscalização.

“Não tenho dúvidas de que a influência da CPI ajudou neste processo. O mercado estava muito livre, ninguém discutia a planilha de custos do adubo, o custo da lavoura, discutíamos sim o preço final do arroz, da soja. Nosso trabalho oportunizou este debate e, mais do que isso, ele teve autoridade para buscar estas informações”, afirmou o presidente.

Edson Brum também destacou, dentre os méritos da comissão, as recomendações que visam beneficiar o setor do agronegócio, como a regulação de mercado e a atenção à questão tributária, a ineficácia dos portos, a falta de pesquisa e exploração dos recursos naturais existentes no país, bem como a decisão de tratar os insumos agrícolas como item de segurança alimentar.

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o relatório final apresentado pelo deputado Gilmar Sossela (PDT). Segundo Edson Brum, ele, juntamente com o relator e o vice-presidente, deputado Heitor Schuch (PSB), irão encaminhar o relatório à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento e às comissões permanentes de Agricultura da Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que questionou o aumento de 160% no custo do fertilizante (05-20-20) no período de maio de 2007 a maio de 2008, teve o requerimento de instalação assinado por 54 deputados, fato inédito na história da Assembléia. Os trabalhos se iniciaram no dia 20 de maio com a posse do presidente. Durante o levantamento de informações, foram oito reuniões com oitivas e quatro audiências públicas.
 
(Por Felipe Cogo, Agência de Notícias AL-RS, 27/10/2008)