O pedido de indiciamento de três empresas de fertilizantes e a sugestão de uma maior participação estatal no setor estão entre as principais recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas, apresentado ontem na Assembléia Legislativa.

O documento, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

As conclusões serão encaminhadas para o Ministério Público Federal, à Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e à Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram indiciamento por infração da ordem econômica das empresas Yara, Bunge e Mosaic, além de instauração de processo administrativo no Conselho Administrativo de Direito Econômico por formação de cartel e oligopólio. A elevação dos preços dos adubos foi o que motivou a instalação da CPI há quatro meses.

O presidente da CPI, deputado Edson Brum (PMDB), diz que as empresas podem perder licenças legais necessárias para atuar no setor devido a acusações como a de prática de preços abusivos.

O diretor de relações com investidores da Yara, Ademar Fronchetti, rechaçou as recomendações da CPI. O executivo disse que os preços dos produtos são determinados a partir das cotações internacionais das matérias-primas.

– Vamos responder e levar os esclarecimentos aonde formos chamados – acrescentou.

A reportagem de Zero Hora tentou contato com a assessoria da Mosaic, mas não obteve retorno. A Bunge, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai se pronunciar enquanto não for oficialmente notificada pela Comissão.

(Zero Hora, 28/10/2008)