Três importantes políticas públicas foram recentemente formuladas e estão sendo implementadas em todo o país: a universalização da energia elétrica, por meio do Programa Luz para Todos; o acesso universal à Internet em banda larga, dentro do Programa Banda Larga nas Escolas; e o Programa Computador para Todos.

É absolutamente impressionante saber que até 2004 havia mais de 12,5 milhões de pessoas sem energia elétrica no Brasil, o que representa a maioria nas regiões Norte e Nordeste do País. Fato ainda mais grave era a existência de mais de 29 mil escolas públicas na total escuridão, o que mantinha milhares e milhares de crianças e jovens excluídos, não só da educação, mas de um serviço público criado ainda no século XIX, a luz elétrica.

Hoje, pode-se considerar que há avanços, mas ainda falta muito para ser feito.

Em maio deste ano, um novo impulso foi dado. O Governo Federal instituiu uma política pública absolutamente transformadora na educação determinando que, até 2010, 55 mil escolas públicas tenhamum laboratório de informática, com no mínimo 10 microcomputadores com acesso gratuito à Internet em alta velocidade. Até o final deste ano, essas conexões em banda larga estarão ativadas em 40% dessas escolas; os outros 40% até fins de 2009, para que em dezembro de 2010, não mais tarde que isso, todas estejam ligadas à web.

Infelizmente, ainda persistirão mais de 120 mil escolas, na sua maioria rurais, para serem atendidas, o que acontecerá em uma segunda etapa do Programa.

Com uma política acertada de desoneração fiscal, a partir do Programa Computador para Todos,, só neste ano já foram vendidos mais de 2,5 milhões de microcomputadores com preço em torno de 700 reais. Por outro lado, estima-se que as vendas de PCs chegarão aos 11,7 milhões em 2008, um crescimento de 17% em relação a 2007.

O resultado do Luz para Todos já pode ser claramente percebido. Foram investidos mais de R$ 7 bilhões para atender a 8,2 milhões de pessoas, as quais passaram a contar com energia em suas casas, o que significa a possibilidade de acesso ao benefício de usar uma geladeira, ao lazer de assistir à televisão aberta, ou mesmo desenvolver alguma atividade produtiva. Muda-se assim o perfil sócio-econômico dessa população, antes desassistida.

Com relação à Internet nas escolas ainda é cedo para se prever o que ocorrerá. Já foram instalados laboratórios em mais de 10 mil escolas. Mas uma coisa é certa: articulado com outros programas educacionais, essa iniciativa será uma importante ferramenta educacional para a inclusão social, democrática e fraterna de milhões de crianças brasileiras. É crer para ver.

(Por Israel Bayma*, Carta Capital, 24/10/2008)

*Israel Bayma é engenheiro eletricista/eletrônico. Foi coordenador do Programa Luz para Todos e Diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte de 2003 a 2005; Coordenador da Equipe de Transição para a Área de Telecomunicações do Governo Lula em 2002/2003;e Assessor Especial da Casa Civil/PR. É Especialista em Regulação de Telecomunicações e Assessoria Parlamentar; Pesquisador do LaPCom da Universidade de Brasília; e Conselheiro Consultivo da ANATEL representando a Câmara dos Deputados.