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construções irregulares danos ambientais
2008-10-27

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Núcleo de Petrópolis instaurou inquérito civil para investigar a ocorrência de dano ambiental na Estrada de Taboões, no bairro de Sumidouro, em Itaipava. O objetivo é apurar quem são os proprietários do terreno - um pântano com córregos aterrados - e onde seria construída uma pista de motocross.


Foram enviados ofícios para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos (Serla) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Petrópolis. Esses órgãos deverão adotar medidas para reverter o quadro e, em seguida, enviar um relatório à Promotoria.


O Promotor Paulo Valim, responsável pela investigação, também enviou ofício ao Grupo de Apoio aos Promotores de Petrópolis (GAP), para que a área seja fotografada e os proprietários identificados. Além disso, Valim solicitou que integrantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público (Gate) compareçam ao local para elaborar o devido estudo técnico.
(Ascom MP-RJ, 24/10/2008)
http://www.mp.rj.gov.br/portal/page?_pageid=577,1&_dad=portal&_schema=PORTAL


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