Floresta Nacional do Jamanxim é um dos locais mais prejudicados

Região também sofre com ocupação irregular e queimadas.

No mapa interativo do Globo Amazônia, que mostra a destruição da floresta em tempo real, os ícones não deixam dúvida: o desmatamento no sudoeste do Pará segue o rastro da estrada BR-163, que liga Cuiabá (MA), a Santarém (PA).

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a Amazônia via satélite por meio do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), confirma a destruição. Entre agosto de 2007 e junho de 2008, a ONG detectou 40 focos de desmatamento apenas na Floresta Nacional do Jamanxim, que fica nas margens da estrada. O total de mata derrubada nesse local soma 32 km².

A unidade de conservação foi criada em fevereiro de 2006 como forma de proteção às florestas das margens da Cuiabá-Santarém. Junto com várias outras áreas protegidas que ladeavam a estrada, ficou sem fiscais nem gestores durante mais de dois anos. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), órgão responsável por cuidar dos parques e reservas federais, a floresta do Jamanxim conta hoje com dois servidores.

Queimadas também atingem a área. No início de setembro, jornalistas do programa Profissão Repórter percorreram 1.800 quilômetros de estradas e visitaram a região. Durante vários dias, eles flagraram focos de incêndio sem nenhum controle.

Não bastasse os problemas com a devastação, a unidade de conservação ainda tem problemas fundiários. Quando a área foi declarada como Floresta Nacional, várias famílias já viviam na região. Em 14 de outubro, elas fizeram um protesto na Câmara dos Deputados pedindo regras claras sobre qual será o seu destino. Os planos do governo são de indenizar os grandes proprietários e reassentar os pequenos, mas até agora nada foi feito.

Para Carlos Souza Júnior, pesquisador do Imazon, a soma de problemas fundiários a grandes áreas desmatadas em unidades de conservação recentes faz com que comece a surgir uma pressão para diminuir a área de parques e reservas. “Isso acontece na terra indígena do Baú [também no Pará], que é uma área onde sempre se coloca em xeque os seus limites”, exemplifica.

Souza Júnior ressalta, contudo, que mesmo com a falta de infra-estrutura, as áreas protegidas recém-criadas contribuem para evitar a devastação, pois invasores de terras públicas perdem o interesse no local, já que será impossível conseguir legalizar a ocupação daquela área. “[A instalação de unidades de conservação] inibe qualquer avanço na regularização fundiária. Isso faz com que o processo de grilagem recue.”

Flagras constantes
Uma base da operação “Guardiões da Amazônia”, do Ibama, e da “Operação Arco de Fogo”, da Polícia Federal, tem feito flagrantes constantes de retirada ilegal de madeira na região de Novo Progresso, município do oeste paraense cortado pela BR-163.

No início do mês, os fiscais desativaram um garimpo clandestino e multaram em mais de 15 milhões o responsável por um desmatamento de 1,5 km². Os dois atos ilícitos ocorriam nos arredores da floresta do Jamanxim. Desde setembro, a operação em Novo Progresso já aplicou mais de R$ 50 milhões em multas, e encontrou mais de 7 km² devastados.

Um dos principais locais de escoamento da madeira ilegal são os portos da cidade de Itaituba, que fica no cruzamento da BR-163 com a rodovia Transamazônica, no Pará. Ainda nesta semana, uma empresa da região foi multada por construir três portos clandestinos para o embarque de madeira e por estocar ilegalmente 1,1 mil metros cúbicos de tábuas e toras.

Denúncia automática
Os focos detectados pelo Imazon dentro das áreas protegidas no Pará transformam-se automaticamente em denúncias, enviadas formalmente para o Ministério Público Estadual e Federal do estado. Em um ano, o instituto protocolou 129 representações, grande parte delas seguindo a trilha da Cuiabá-Santarém.

Segundo Ubiratan Cazeta, procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, os dados da ONG ajudam o MPF a acompanhar a atuação dos órgãos ambientias de forma mais independente. “No passado, recebíamos isso [os dados sobre desmatamento] a partir de uma seleção feita pelo Ibama. Com esse acordo com o Imazon, nos antecipamos a esse movimento e forçamos o Ibama e a Polícia Federal a ir ao local”, informa.

Apesar das fiscalizações na região serem constantes, o procurador reclama que muitas das áreas desmatadas demoram muito para ser vistoriadas. "Esse tempo de resposta não tem sido nem de longe o ideal", afirma.

As “manchas” de desmatamento e os pontos denunciados podem ser vistos por meio do portal ImazonGeo, site mantido pela ONG, que mostra também os dados de devastação identificados por seu sistema independente de detecção do problema, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento).

(Iberê Thenório, Globo Amazônia, G1, 26/10/2008)