Integrantes do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) sobre Desenvolvimento Sustentável do Programa Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa (AL-RS) apresentaram, na manhã de sexta-feira (24/10), durante a 8ª Assembléia Regional de Convergência, no auditório da Faculdade Cenecista de Osório, as principais conclusões e propostas contidas no relatório que elaboraram no primeiro semestre, em Porto Alegre. Também ouviram as contribuições do Litoral Norte sobre o tema.

Os participantes do encontro sugeriram os nomes de de Paulo Norberto Matos da Silva, da Petrobras, e Dora Laijens, secretária de Turismo de Torres, para representar a região na assembléia estadual prevista para o final do ano.

Acompanhou a discussão o presidente da Assembléia Legislativa (AL-RS), deputado Alceu Moreira (PMDB), que reiterou a proposta do Sociedade Convergente de pensar o Estado que se quer para os próximos 30 anos de forma a evitar que se governe de maneira compartimentada. “A nossa luta é para reduzir a zero a distância entre o diagnóstico e a ação de solução dos problemas”, disse.

O diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, João Gilberto Lucas Coelho, explicou que o tema do desenvolvimento sustentável foi selecionado pelo Colégio Deliberativo do Fórum como um dos prioritários para 2008. Conforme Lucas Coelho, o Colégio Deliberativo julgou que seria produtivo ponderar que tipo de desenvolvimento se deseja para o Estado e verificar se as ações tomadas hoje estão no rumo desse anseio.

Relatório

Segundo o coordenador do GEAD sobre Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Schoeller de Moraes, do Ministério Público Estadual, o relatório apresentado propõe a abordagem sistêmica de cada projeto desenvolvido no Estado. "A maioria dos projetos não tem uma visão sistêmica, isto é, não prevê impactos sociais e ambientais", afirmou.

Moraes disse que o documento foi organizado em quatro partes. A primeira expõe as tendências do crescimento desordenado e o desafio por novos paradigmas para o desenvolvimento humano; a segunda aborda os critérios necessários para se estabelecer se o desenvolvimento de uma comunidade é, de fato, harmônico e sustentável; na terceira parte, são abordadas as diretrizes ligadas aos três eixos da sustentabilidade, econômico, social e ambiental; e, por fim, são apresentadas sugestões de perguntas a serem feitas nas nove regiões funcionais.

A economista Adriana Yamasaki, da Ocergs, discorreu sobre aspectos econômicos da sustentabilidade contidos no documento, e o economista Helios Puig Gonzalez, da FEE e da ONG Fórum RS, falou sobre aspectos sociais.

Segundo Adriana, até a década de 70, trabalhava-se o desenvolvimento medindo-se apenas as taxas de crescimento econômico. A partir de então, os critérios mudaram, tanto que, na ECO 92, os participantes trabalharam a partir da integração das dimensões social, econômica e ambiental. De acordo com a economista, atualmente somam-se a esses critérios as necessidades humanas, fisiológicas, psicológicas e de auto-realização.

Adriana afirmou ainda que 48,8% do PIB no Rio Grande do Sul está concentrado em três dos 24 Coredes: Metropolitano Delta do Jacuí, Vales dos Sinos e Serra. Da mesma forma, nove regiões concentram a produção industrial. Com respeito à agricultura, evidencia-se o contraste da produção moderna – sinônimo de grande propriedade, com desenvolvimento tecnológico e exportação - com a pequena propriedade – sinônimo de produção para consumo interno, falta de recursos e programas de fomento.

O economista da FEE Helios Puig apresentou indicadores sociais do Rio Grande do Sul que segundo ele, possibilitam o planejamento para as instituições que trabalham com políticas, planos e programas sociais. Os indicadores trabalham com metas como a de acabar com a fome e a miséria, oferecer educação básica e de qualidade para todos, alcançar a igualdade entre os sexos e a valorização das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e das gestantes, combater a AIDS, tuberculose e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental. “Estas são as recomendações do milênio, é preciso que se atinja esse eixo até 2015”, disse.

Após a exposição dos três painelistas, o integrante do Corede Litoral Norte Paulo Norberto, da Petrobras, falando em nome da comunidade local, disse que uma das grandes preocupações da população é se o Programa Sociedade Convergente é um programa de Estado ou de governo, isto é, se terá continuidade. Dirigindo perguntas a cada um dos painelistas, questionou de que forma a Ocergs pode ajudar o Litoral Norte na constituição de cooperativas, se haveria alguma “receita de bolo” ou modelo de desenvolvimento harmônico e sustentável para o Litoral Norte na FEE e qual o peso da questão do saneamento entre os indicadores sociais da região. Também foram abordadas questões relativas a educação, habitação, patrimônio histórico e cultural.

Presenças

Participaram do encontro o presidente do Corede Litoral Norte e diretor da Faculdade Cenecista de Osório, Adelar Hengemühle, e representantes dos municípios que compõem a região. Eles receberam um resumo do relatório elaborado pelo GEAD, além de um questionário para que indiquem as intervenções que desejam para a região. Os questionários serão tabulados e comporão o banco de dados que servirá de base para discussões, elaboração de projetos de lei ou de sugestões para políticas públicas.

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 24/10/2008)